Pela primeira vez nas eleições do país, travestis e transexuais poderão utilizar o nome social no título eleitoral para votar. Na Bahia, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 318 eleitores do estado nordestino já solicitaram a mudança, que constará também no caderno de votação das Eleições 2018 e no Cadastro Eleitoral. Leia mais: […]
A advogada especialista Jaqueline S. Vaz Rosa apresenta na próxima sexta-feira (21), uma palestra aberta sobre Registro civil da pessoa Trans, que acontece na Câmara Municipal de São Paulo, a partir das 10h. Além de desvendar o caminho das pedras, a profissional do direito e falar sobre a evolução deste direito no Brasil, além de esclarecer questões […]
Uma mudança na nomenclatura adotada em alguns formulários oficiais da França pretende dificultar que casais homossexuais se declarem como pais de crianças. A decisão foi uma ordem do vice-premiê e ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini. “Vamos defender a família natural fundada na união entre um homem e uma mulher. Vou exercer todo o […]
Pessoas transgêneros poderão utilizar o nome social e participar do exame para escolher a sua aptidão física no concurso dos Bombeiros do Espírito Santo, que teve o seu edital alterado nesta segunda-feira (23), para conter o direito para travestis e transexuais. A mudança é valida tanto para os candidatos às vagas de soldado combatente quanto […]
Motivo de discordância entre muitos membros da comunidade, a sigla LGBTQ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queers e mais) pode ficar ainda maior, segundo a proposta de usuários de um Fórum da rede social Quora, que pretende torná-la mais inclusiva e acredita que o movimento deve ser chamado de: LGBTQQICAPF2K+. As 14 novas letras significariam: Lésbicas, Gays, […]
Um dos motivos apontados por muitos para justificar a confusão ao chamar o ator Thammy Miranda ainda no feminino seria o fato dele não optar por mudar o nome em seus registros oficiais os quais já tem o sexo retificado, apenas mudando o artigo de tratamento que passou do para o masculino. Em entrevista ao […]
Em vigor desde o último dia 3, a solicitação para inclusão do nome social no título de eleitor e caderno de votação das eleições 2018, já ultrapassou a marca de 1.465 pessoas transgêneros, de acordo com balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (20). Outro dado, da conta que 791 eleitores também pediram […]
Escolas estaduais do Mato Grosso do Sul passaram a adotar o nome social e o reconhecimento à identidade de gênero de travestis e transexuais em toda sua rede de ensino. A resolução da Secretaria de Educação (SED) foi divulgada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do estado. No texto, a secretaria explica que os estudantes […]
A justiça do Acre determinou que o nome de uma criança interssexual – que nasceu com os dois órgãos genitais, tanto femininos quanto masculinos, assim como todo o sistema reprodutor, os popularmente chamados de hermafroditas – deve ter o gênero alterado na sua certidão de nascimento. A decisão aconteceu após o pedido de liminar expedido […]
Uma nova lei acaba de ser aprovada em Portugal, e se torna mais uma grande conquista para a comunidade trans do país ao garantir a adolescentes maiores de 16 anos, que já tenham iniciado o processo de transição de gênero a possibilidade de solicitar facilmente a retificação de nome e gênero em seus documentos oficiais. […]
Após a decisão que autoriza pessoas transgêneros a incluir o nome social no título de eleitor, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou o prazo que transexuais e travestis terão para solicitar a mudança no documento, com início nesta terça-feira (03), e vai até 09 de maio. A atualização do nome social, bem como a identidade […]
O campo-grandense Kaio Arantes Baio, de 22 anos, fez história ao ser o primeiro transgênero do Brasil a ter os seus nomes retificados na Certidão de Nascimento. Ele retirou o documento no cartório de Serviço Notarial e Registral na sexta-feira (16). Ao site Campo Grande News, o jovem explicou que decidiu dar andamento no processo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dar parecer favorável, nesta quinta-feira (1º), a respeito da permissão dos transexuais e travestis de poderem alterar o seu nome de registro, mesmo sem ter sido submetido a cirurgia de redesignação sexual. Na votação, a maioria dos ministros ainda acordaram não ser mais necessário o uso de uma autorização […]
A nova carteira de identidade que trará vários documentos oficiais unificados, como CPF, Título de Eleitor e identidade profissional, em um único, também poderá receber o nome social através de um pedido simples a partir de um requerimento sem exigência de documentação comprobatória para ser feito a mudança. O decreto foi assinado pelo presidente Michel […]
Está em São Paulo neste fim de semana e ainda não tem programa? Então, se liga na dica: a boate Alôca, que estava fechada desde julho, pela prefeitura após 22 anos de funcionamento, será reaberta ao público. Um dos points mais badalados da rua Frei Caneca, área nobre do município paulista, está de volta, mas […]
Em meio a semana da visibilidade trans, um adolescente de 16 anos, de Vitória, recebeu uma decisão judicial para retificar o seu, então nome social, Artur, em todos os seus documentos oficiais na sua escola, este inclusive, respeitado pelos colegas e professores em sala de aula. A sentença foi divulgada no último dia 19, e […]
Como forma de facilitar o processo de redesignação de gênero, a prefeitura de Araraquara, no interior de São Paulo, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, realizou neste sábado (27), o programa Retifique-se, que cadastrou dez pessoas para realizar o processo de mudança do civil. O número de assistidos surpreendeu os órgãos envolvidos, já […]
O uso do nome social passa a ser um direito para alunos transgêneros das escolas de Ensino Médio, após o ministro da Educação José Mendonça Filho (DEM) assinar a homologação, nesta quarta-feira (17). A medida passa a valer a partir deste ano letivo de 2018, atendendo as orientações do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa […]
No dia da visibilidade trans – celebrado no próximo 29 -, a prefeitura de São Paulo promove um Mutirão de Retificação do Nome e Gênero, que dá a oportunidade a transgêneros de fazer a mudança do nome civil para o social, e também corrigir para o gênero correto. A ação faz parte da campanha São […]
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) assinou um decreto que possibilita às pessoas transgêneros do estado tirarem a carteira de Nome Social, que dá o direito de serem reconhecidas a partir da identidade de gênero que melhor se reconhecem. A decisão foi publicada no sábado (16) no Diário Oficial local. O documento informa […]