Juiz decide que adolescente trans deve cumprir medida em unidade feminina
Eduardo Gibson Martins, juiz da 5ª Vara da Infância e da Juventude, chamou atenção pela atitude inédita em Fortaleza (CE). Pela primeira vez, a Justiça tomou uma decisão baseada no reconhecimento da identidade de gênero da pessoa infratora. O caso aconteceu com uma adolescente trans de 14 anos, presa por conta de um ato infracional […]