O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dar parecer favorável, nesta quinta-feira (1º), a respeito da permissão dos transexuais e travestis de poderem alterar o seu nome de registro, mesmo sem ter sido submetido a cirurgia de redesignação sexual. Na votação, a maioria dos ministros ainda acordaram não ser mais necessário o uso de uma autorização […]
Um ambulatório de saúde integral para a população transexual está nos planos da emenda parlamentar de R$ 1,8 milhão, que faz parte do orçamento federal para o Rio de Janeiro, neste ano de 2018. O projeto é de autoria do deputado federal Wadih Damous, como forma de atender uma antiga reivindicação do movimento LGBT de […]
Em plena semana da Visibilidade Trans, a Coordenadoria de Política LGBT de São Paulo organiza o 1º Mutirão de Retificação de nome para pessoas transgêneros, com a ajuda de amparo jurídico. Todos os interessados poderão entrar com o pedido de troca de documentação, através dos centros de cidadania espalhadas pela cidade. “Ao todo, existem 175 […]
Cerca de 200 vagas de emprego destinadas a pessoas transgêneros, foram oferecidas nesta segunda-feira (29), em ação pelo dia da Visibilidade trans, em Porto Alegre. A ação faz parte de uma iniciativa da Coordenadoria da Diversidade Sexual e Gênero da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte. Apesar das oportunidades, ativistas ressaltam que também é […]
Como forma de facilitar o processo de redesignação de gênero, a prefeitura de Araraquara, no interior de São Paulo, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, realizou neste sábado (27), o programa Retifique-se, que cadastrou dez pessoas para realizar o processo de mudança do civil. O número de assistidos surpreendeu os órgãos envolvidos, já […]
Mais Delegacias da mulher no Brasil passam a atender também transgêneros. Desta vez, a Paraíba começa a contar com o direito, que entrou em vigor desde o final de 2017, após a publicação de um decreto no Diário Oficial do Estado. A partir de agora, as DPs locais recebem queixas de travestis e transexuais contra algum […]
Uma recomendação emitida pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira (12) pedindo para que as Forças Armadas Brasileiras passem a aceitar transexuais nos seus quadros de militares. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro afirma que a identidade de gênero não deve ser vista como motivo para a sua reforma (aposentadoria) […]
No dia da visibilidade trans – celebrado no próximo 29 -, a prefeitura de São Paulo promove um Mutirão de Retificação do Nome e Gênero, que dá a oportunidade a transgêneros de fazer a mudança do nome civil para o social, e também corrigir para o gênero correto. A ação faz parte da campanha São […]
A Universidade Federal de Cariri (UFCA), no Ceará, será a primeira de todo estado a reservar vagas para pessoas transgêneros. A medida será inclusa nos editais de programas de pós-graduação da instituição, a partir de setembro 2018. Além disso serão implementadas políticas de ações afirmativas para trans e ainda para negros (pretos e pardos), índios […]
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) assinou um decreto que possibilita às pessoas transgêneros do estado tirarem a carteira de Nome Social, que dá o direito de serem reconhecidas a partir da identidade de gênero que melhor se reconhecem. A decisão foi publicada no sábado (16) no Diário Oficial local. O documento informa […]
Travestis e transexuais do Rio de Janeiro poderão requisitar o nome social em suas carteiras de motorista, a partir do decreto 46.172 publicado pelo governador Luiz Fernando Pezão, através da Secretaria do Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI), responsável pelo programa Rio Sem Homofobia, na última quarta-feira (22). Para o […]
Mesmo após aprovar uma lei que garante todos os direitos civis aos transexuais, no ano passado, a Bolívia divulgou uma decisão na qual mostra que o país vive um retrocesso. O Tribunal Constitucional local proibiu que trans possam se casar, mesmo depois de passar por uma transição e modificado os seus documentos oficialmente. O decreto, […]
O anúncio que Donald Trump fez, no mês de julho, no qual proíbe pessoas transgêneros a se alistarem nas Forças Armadas dos Estados Unidos, pode ser revogado após uma decisão preliminar do tribunal federal do Distrito da Columbia, divulgada na última segunda-feira (30). Assinada pela juíza Colleen Kollar-Kotelly, a medida veta parcialmente a norma imposta […]
Uma campanha promovida pela Cruz Vermelha brasileira tem foco nas pessoas transgêneros que já passaram pelo processo e agora tem um guarda-roupa cheinho de peças do gênero designado ao nascer que não usa mais. Pensando nisso, que foi lançada a Transição de Roupas, ação que pretende convidar pessoas que passaram pela transição de gênero a […]
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inesp), 303 pessoas transgêneros se inscreveram e farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), deste ano, usando o seu nome social em todo o Brasil. O levantamento apontou que São Paulo é o Estado recorde com 72 inscritos, seguido de […]
A partir de agora a população transgênero de Recife vai ter passe livre na boate The Valley, localizada na Zona Norte da capital pernambucana. A casa noturna anunciou em sua página oficial no Facebook, que passou a disponibilizar a entrada gratuita de pessoas trans no estabelecimento. “Nós sabemos como é difícil a vida das pessoas […]
Agora travestis e transexuais também podem viajar em vagões exclusivos para mulheres no metrô do Rio de Janeiro. A nova lei foi assinada pelo governador Luiz Fernando Pezão, na última quarta-feira (30). O decreto regulamenta a legislação estadual que assegura a reserva de trens para uso exclusivo de pessoas do gênero feminino nos horários de pico […]
O veto do presidente Donald Trump à pessoas trans no exército dos Estados Unidos não foi criticado “apenas” por muitos segmentos da população, artistas e celebridades. Os próprios militares também são contra a proibição; ou, ao menos, é o caso de 56 generais e almirantes reformados que assinaram um comunicado a respeito. O comunicado foi divulgado […]
Na quarta-feira passada (26), o presidente dos Estados Unidos Donald Trump anunciou a proibição de pessoas transsexuais e transgêneros de servir as Forças Armadas do país. A A decisão implica na vida de cerca de 13 mil militares trans, que atualmente estão no serviço militar. Pessoas como Blake Dremman, capitão-tenente da Marinha, ele desfilou orgulhosamente na Parada […]
O Canadá se posicionou a favor do ingresso de pessoas transgêneros dentro do serviço militar do país, em contrapartida da decisão anunciada pelo presidente Donald Trump, nesta quarta-feira (26) de proibir a inclusão de trans nas Forças Armadas dos Estados Unidos. O Exército do Canadá usou o Twitter para divulgar que eles “aceitam canadenses de […]