Violência anti LGBT
Brasil, terra do faroeste… cadê o xerife?
Brasil é uma terra violenta, inclusive contra LGBTs - confira
Tag criminalização LGBTfobia
Lei e liberdade
Após post de Rafa Kalimann, Gabriela Prioli divulga vídeo sobre homossexualidade e traz nova discussão
Advogada enfatizou que certas opiniões podem corroborar atitudes discriminatórias
Criminalização da LGBTfobia ameaçada? AGU pede explicações ao STF
Nesta quarta-feira (14) a Advocacia-Geral da União entrou com um recurso no STF para esclarecer pormenores da criminalização da LGBTfobia regulamentada ano passado pela corte. Hoje a LGBTfobia é enquadrada como crime de racismo. Para a AGU, “é importante que se esclareça, como tese de julgamento, que não só a liberdade religiosa, mas a própria […]
Homens são presos após serem flagrados fazendo sexo em país africano
Dois homens foram presos após vizinhos denunciarem que estavam fazendo sexo em sua residência na Zâmbia, país africano. Na capital, o relacionamento sexual entre duas pessoas do mesmo sexo é punido com até quatorze anos de prisão. A prisão ocorreu após a polícia invadir a residência de um dos homens. O proprietário, de cinquenta e […]
Deputado apresenta projeto para tentar barrar decisão do STF que criminalizou a LGBTfobia
Apesar do Supremo Tribunal Federal já ter decidido equiparar o crime de LGBTfobia ao de racismo, a bancada conservadora ainda não desistiu de impedir que gays, lésbicas, bissexuais e pessoas trans tenham proteção legal. Esta semana, um deputado ingressou com um projeto de lei contra a decisão do tribunal. No mês de junho, o STF decidiu, por […]
LGBTfobia é crime! Começa o julgamento de skinheads em Curitiba
Começou na última quinta-feira (01º de agosto) o julgamento de um grupo de skinheads responsável pela tentativa de assassinato de dois homossexuais na cidade de Curitiba, em 2005. O crime ocorreu na Praça Osório, zona central da cidade. O grupo, que também foi denunciado pelo Ministério Público por ter espalhado adesivos com frases racistas, homofóbicas […]
Marco Feliciano lamenta criminalização da LGBTfobia "Nós cristãos estaremos em perigo"
Em vídeo divulgado na sexta-feira (14), o Pastor e Deputado Federal, Marco Feliciano criticou decisão do STF. O Deputado afirmou que houve uma quebra de acordo, por parte dos Ministros. Segundo o deputado, o acordado era que o legislativo criasse uma lei que abarcasse favoravelmente a todos. Assim, era dever do STF optar pela prudência […]
Bolsonaro diz que criminalização da LGBTfobia "prejudica os homossexuais"
Já é notório que, por vontade majoritária, o STF decidiu equiparar a LGBTfobia ao crime de racismo. Contudo, a decisão continua suscitando variadas críticas, desta vez proferidas pelo próprio Presidente, Jair Bolsonaro. “O STF entrou na esfera penal, estão legislando agora. E essa decisão prejudica os próprios homossexuais. A decisão do Supremo, com todo respeito […]
Em nota, Aliança Nacional LGBTI+ comemora criminalização da LGBTfobia
Já é notório que, por vontade majoritária, o STF decidiu equiparar a LGBTfobia ao crime de racismo. É oportuno frisar também que, Marco Aurélio já havia proferido críticas sobre essa discussão, afirmando que STF é inábil à legislar. Assim, para fundamentar o seu voto, o Ministro afirmou que votaria contra para manter a harmonia entre […]
Criminalização da LGBTfobia: "Não se pode criminalizar a opinião", diz Marco Feliciano
Em entrevista ao Uol, o ativista Toni Reis, Presidente da ABGLT, revelou estar ansioso com o julgamento da criminalização da homofobia. A decisão do STF, que versou sobre a equiparação da homofobia ao crime de racismo, denotou ares progressistas, ao contar com 6 votos favoráveis até então. O julgamento será findado em breve. Muitos dos […]
“Não há crime sem lei que o defina", Marco Aurélio diz que STF não pode criminalizar homofobia
Muita gente, ao se manifestar contrariamente à equiparação da homofobia ao crime de racismo, invoca a inabilidade do STF em legislar. Desse modo, segundo as alegações, o STF não poderia ter o poder de criar leis. Parece que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, tem a mesma opinião. O Ministro afirmou que […]
Presidente do DEM defendeu a decisão do STF de criminalizar homofobia
Já não é mais segredo para ninguém a decisão do STF, ocorrida no dia 23, que versou sobre a equiparação da homofobia ao crime de racismo. O julgamento ainda não foi findado, mas 6 dos 11 ministros já expuseram seus votos. Dessa maneira, o prefeito de Salvador ACM Neto defendeu a medida. “Assim como o […]
Julgamento que discute a criminalização da LGBTfobia não tem data para retornar ao STF
A próxima quinta-feira (21) será marcada por completar-se um mês desde que o julgamento que discute a criminalização da LGBTfobia foi suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). A demora para a decisão deve se estender ainda mais, já que não há previsão para a sua retomada. Até o último dia antes da interrupção em 21 […]
Deputados do PSL pedem impeachment de ministros que votaram a favor da criminalização da LGBTfobia
Deputados do PSL querem o Impeachment dos ministros que votaram a favor da criminalização da LGBTfobia que está em discussão no STF. O pedido foi entregue nesta quarta-feira (27) ao presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). O texto apresentado pede a destituição de Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Os quatro primeiros a votarem que as […]
Com quatro votos a favor, julgamento da criminalização da LGBTfobia tem desfecho adiado
O julgamento que analisa as ações que pedem a criminalização da LGBTfobia teve o seu desfecho adiado mais uma vez. Nesta quinta-feira (21), mais três ministros votaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor das medidas. Relator dos pedidos, Luiz Edson Fachin foi o primeiro a votar. Ele defendeu que toda a forma de agressão […]
Relator do STF critica omissão do Congresso em julgamento da criminalização da LGBTfobia
Nesta quinta-feira (14) aconteceu o segundo dia do julgamento das ações que pedem a criminalização da LGBTfobia no STF. A sessão foi marcada pelo voto do relator Celso de Mello. O ministro defendeu os direitos LGBT e criticou o que chamou de “inércia” do Congresso em lesgislar sobre o tema. As informações são do G1. […]
Advogados LGBTs fazem história ao defenderem criminalização da LGBTfobia no STF
Independente do resultado do julgamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), esta quarta-feira (13) foi um dia histórico na luta por direitos LGBTs no Brasil. Três advogados gays, uma advogada lésbica e outra transexual defenderam as ações a favor da criminalização da LGBTfobia na tribuna do Supremo. A criminalização de todas as formas de ofensas, […]
Pabllo Vittar, Daniela Mercury, Nanda Costa e outros famosos se manifestam a favor da criminalização da LGBTfobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento que analisa os pedidos de criminalização da LGBTfobia. A sessão acontece nesta terça-feira (13), em Brasília, e tem recebido o apoio de vários famosos nas redes sociais. Através das hashtags “#ÉCrimeSim” e “#CriminalizaSTF”, Pabllo Vittar, Daniela Mercury, Nanda Costa, Kéfera, se mostraram favoráveis à medida. Lia Clark, Tia […]
STF começa a julgar criminalização da LGBTfobia nesta quarta (13)
Nesta terça-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar início ao julgamento que analisa os pedidos de criminalização da LGBTfobia. Os projetos de lei tramitam na Corte desde 2013. As ações foram movidas pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays e Transgêneros (ABGLT) e o Partido Socialista (PPS). Os ministros discutirão se todas as formas […]
Suíça aprova lei que criminaliza LGBTfobia no país
O Parlamento da Suíça aprovou a lei que prevê pena de até três anos para as pessoas que discriminem outras por causa da sua orientação sexual ou identidade de gênero. A decisão aconteceu nesta segunda-feira (28). A medida passou no congresso local com larga vantagem, através de votação que terminou com 118 votos favoráveis e […]