Tag Direitos

Filipinas discutem política nacional para reconhecer nomes escolhidos por estudantes LGBTQIA+
Avanço

Filipinas discutem política nacional para reconhecer nomes escolhidos por estudantes LGBTQIA+

As Filipinas podem avançar na criação de uma política nacional para reconhecer o nome pelo qual estudantes trans, queer e não binários se identificam dentro das universidades e faculdades do país. A Commission on Higher Education (CHED), órgão responsável pela educação superior filipina, informou, nesta última quarta-feira (23), que está aberta a discutir uma política […]
Chefe da ONU alerta para avanço da perseguição contra comunidade LGBTQIAPN+ no mundo
Segurança

Chefe da ONU alerta para avanço da perseguição contra comunidade LGBTQIAPN+ no mundo

Volker Türk, alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, realizou um forte discurso em defesa da população LGBTQIAPN+ durante a 81ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. No evento, ele afirmou que o mundo enfrenta uma ofensiva abrangente contra os direitos de pessoas LGBTQIA+ e intersexo e que a […]
Ilha na Espanha investe quase R$ 2 milhões em ações no combate ao preconceito contra LGBT+
Proteção

Ilha na Espanha investe quase R$ 2 milhões em ações no combate ao preconceito contra LGBT+

As Ilhas Canárias, localizadas na Espanha, realizarão investimentos no combate ao preconceito contra a comunidade LGBTQIAPN+, e destinarão mais de US$ 371 mil - cerca de R$ 1,9 milhão. O governo local deu o primeiro passo no enfrentamento da crescente onda de ataques de ódio sofridas pela população, fortaleendo a Direção Geral de Diversidade e […]
Tribunal cobra governo sobre direitos de casais LGBT+ em decisões médicas
Entenda

Tribunal cobra governo sobre direitos de casais LGBT+ em decisões médicas

O Tribunal Superior de Delhi pressionou o governo da Índia a explicar por que casais LGBTQ+ ainda podem ficar sem reconhecimento jurídico quando um parceiro precisa tomar decisões médicas pelo outro. Na audiência, realizada no último dia 20 de agosto, a juíza Swarana Kanta Sharma estabeleceu o prazo de uma semana ao governo para apresentação […]
Vitória! SUS sem Transfobia!
Decisão do STF Avança Direitos de Pessoas Trans e Travestis

Vitória! SUS sem Transfobia!

SUS deve garantir atendimento médico a pessoas transexuais e travestis, independentemente de seu sexo biológico.
Avanços e retrocessos de direitos no STF indicam conflitos entre Poderes

Avanços e retrocessos de direitos no STF indicam conflitos entre Poderes

Thales Antico Coimbra é advogado e mestre pela USP (OAB/SP 346.804)

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