Tag Direitos

LGBTIcídio pode se tornar crime hediondo com pena de até 40 anos; entenda o projeto
Proteção

LGBTIcídio pode se tornar crime hediondo com pena de até 40 anos; entenda o projeto

Um projeto de lei propõe criar o crime de LGBTIcídio, com pena de 20 a 40 anos de prisão, e incluí-lo expressamente no rol dos crimes hediondos. A proposta é de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e aguardava despacho para a definição das comissões responsáveis por analisá-la. Para Graziela Jurça Fanti, advogada especialista em […]
Governo Trump deporta migrantes LGBT+ para países que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo
Retrocesso

Governo Trump deporta migrantes LGBT+ para países que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo

O governo do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, deportou dezenas de milhares de pessoas para terceiros países, por meio de acordos com governos estrangeiros de países pobres. Documentos obtidos pela Reuters apontam que migrantes que receberam proteção legal no país americano após serem perseguidos por serem LGBTQIAPN+ foram deportados para terceiros países na África […]
Senado analisa proposta que cria crime de LGBTIcídio com pena de até 40 anos
Direitos

Senado analisa proposta que cria crime de LGBTIcídio com pena de até 40 anos

O Senado Federal começou a analisar uma proposta que pode criar no Código Penal brasileiro o crime autônomo de LGBTIcídio, definido como o homicídio praticado por motivação discriminatória relacionada à orientação sexual, identidade ou expressão de gênero ou características sexuais da vítima, reais ou presumidas. A proposta, que prevê pena de 20 a 40 anos […]
Filipinas discutem política nacional para reconhecer nomes escolhidos por estudantes LGBTQIA+
Avanço

Filipinas discutem política nacional para reconhecer nomes escolhidos por estudantes LGBTQIA+

As Filipinas podem avançar na criação de uma política nacional para reconhecer o nome pelo qual estudantes trans, queer e não binários se identificam dentro das universidades e faculdades do país. A Commission on Higher Education (CHED), órgão responsável pela educação superior filipina, informou, nesta última quarta-feira (23), que está aberta a discutir uma política […]
Chefe da ONU alerta para avanço da perseguição contra comunidade LGBTQIAPN+ no mundo
Segurança

Chefe da ONU alerta para avanço da perseguição contra comunidade LGBTQIAPN+ no mundo

Volker Türk, alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, realizou um forte discurso em defesa da população LGBTQIAPN+ durante a 81ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. No evento, ele afirmou que o mundo enfrenta uma ofensiva abrangente contra os direitos de pessoas LGBTQIA+ e intersexo e que a […]
Ilha na Espanha investe quase R$ 2 milhões em ações no combate ao preconceito contra LGBT+
Proteção

Ilha na Espanha investe quase R$ 2 milhões em ações no combate ao preconceito contra LGBT+

As Ilhas Canárias, localizadas na Espanha, realizarão investimentos no combate ao preconceito contra a comunidade LGBTQIAPN+, e destinarão mais de US$ 371 mil - cerca de R$ 1,9 milhão. O governo local deu o primeiro passo no enfrentamento da crescente onda de ataques de ódio sofridas pela população, fortaleendo a Direção Geral de Diversidade e […]
Tribunal cobra governo sobre direitos de casais LGBT+ em decisões médicas
Entenda

Tribunal cobra governo sobre direitos de casais LGBT+ em decisões médicas

O Tribunal Superior de Delhi pressionou o governo da Índia a explicar por que casais LGBTQ+ ainda podem ficar sem reconhecimento jurídico quando um parceiro precisa tomar decisões médicas pelo outro. Na audiência, realizada no último dia 20 de agosto, a juíza Swarana Kanta Sharma estabeleceu o prazo de uma semana ao governo para apresentação […]
Vitória! SUS sem Transfobia!
Decisão do STF Avança Direitos de Pessoas Trans e Travestis

Vitória! SUS sem Transfobia!

SUS deve garantir atendimento médico a pessoas transexuais e travestis, independentemente de seu sexo biológico.
Avanços e retrocessos de direitos no STF indicam conflitos entre Poderes

Avanços e retrocessos de direitos no STF indicam conflitos entre Poderes

Thales Antico Coimbra é advogado e mestre pela USP (OAB/SP 346.804)

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