CCJ aprova criminalização da homofobia, mas isenta templos religiosos
Foi aprovado no final da tarde desta quarta-feira (22), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto que prevê punições para a discriminação ou preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O projeto que criminaliza a LGBTfobia, solicita a alteração na legislação que trata crimes de preconceito de raça, cor, etnia, religião […]