Na iminência das eleições que decidirão o próximo representante do país e que serão decisivas para a manutenção da conquista de direitos dos setores minoritários, como os LGBTs, e, por conseguinte auxiliar em políticas afirmativas para essas comunidades, é importante ficar com os olhos bem abertos nos planos de governo dos presidenciáveis.
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Candidato do PDT ao Planalto, Ciro Gomes prometeu que, se eleito, criará uma Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a Cidadania da População LGBT, que atuará, entre outros, para combater a discriminação institucional das empresas e no ambiente de trabalho.
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O compromisso consta no termo assinado por Ciro com a Aliança Nacional LGBTI, em que se comprometeu a levar demandas importantes das pautas LGBT para seu governo.
“Não podemos nos furtar do compromisso com a vida e igualdade em direitos [das lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros]”, diz o plano.
Ainda, o documento sugere que o candidato, caso vença as eleições, trabalhará em prol da criminalização da homofobia.
“Criação de meios para coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos, definindo suas características, equiparando aos crimes por racismo, injúria e feminicídio, cada qual com sua especificidade”, diz.
Por fim, consta no plano de governo de Ciro Gomes “apoio à aprovação de projetos de leis que visam à equiparação do casamento civil igualitário, assim como a Lei de Identidade de Gênero, conhecida como Lei João W. Nery”, entre outros.