Nesta sexta-feira (11), a Bolívia, através de seu Serviço de Registro Civil (SERECI), reconheceu a união de dois homens que tiveram a autorização para registrar sua união civil, conforme divulgado pelo Clarín.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos com o apoio de um grupo de direitos LGBTI foram responsáveis por atribuir a decisão do reconhecimento da união entre David Víctor Aruquipa e Guido Álvaro Durán.
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O casal Perez e Durán trava uma batalha contra a instituição do país desde o dia 5 de outubro de 2018, quando compareceram perante o SERECI para rubrica de sua união civil, que acabou sendo rejeitada no registro com base no artigo 63 da Constituição que prevê que o casamento ocorre entre uma mulher e um homem e que “uniões livres ou de fato são mantidas entre uma mulher e um homem sem impedimentos legais e produzirão os mesmos efeitos do que o casamento civil”.
No início deste ano, o casal rejeitou a decisão da SERECI, alegando que a Constituição da Bolívia estava violando os tratados internacionais de Direitos Humanos. Já em julho, o 2º Tribunal Constitucional de La Paz emitiu uma decisão favorável ao casal ao abrir um precedente para as reivindicações da população LGBT no país.
