Os homossexuais e bissexuais deixaram de ser qualificados como “promíscuos” pela legislação da Bolívia. A mudança foi considerada um avanço no reconhecimento dos direitos LGBT, como bem destacou este sábado (13) a defensora pública boliviana Nadia Cruz.
Além do mais, um homossexual era inapto a doar sangue, por estar compreendido entre os grupos de risco. Desse modo, esta medida também foi revogada.
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Esta modificação na norma expressa veio justamente para garantir mais dignidade e assegurar princípios. Desse modo, exigir o cumprimento da Constituição e da Lei Contra Toda Forma de Racismo e Discriminação da Bolívia, destacou Cruz.
Vale frisar que essa revisão já estava pendente desde 2016. Coletivos LGBTs exigiram respeito e reparação de todo tratamento indigno destinado a eles. Como bem preceitua a Defensoria em seu comunicado: “reverter o prejuízo aos direitos e o dano à dignidade”.
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