Ainda é crime ser LGBT+ em 69 países; confira alguns avanços políticos em 2020

Cada um enxerga a sociedade de uma maneira. Há quem pense que o mundo já está muito favorável, de modo geral, para os gays. Tem gente que acha que o olhar para homossexualidade nunca mudará e ela sempre será categorizada como algo repugnante. E os realistas, que entendem que as mudanças acontecem paulatinamente, mas ainda há muito o que reivindicar no que tange aos direitos LGBTI+.

Segundo a edição atual de um levantamento, que considerou dados de março de 2017 a dezembro de 2018, quase um quarto da população mundial (23%) vive em países onde o sexo gay é crime atualmente. Em 1969, 74% da população mundial vivia em países com essa realidade.

“A cada ano, temos uma média de um a dois países onde as relações homossexuais são descriminalizadas. E podemos ficar acima da média em 2019, se os esforços nesse sentido forem bem sucedidos em Botsuana e no Quênia”, afirmou o advogado Lucas Ramón Mendos, autor do estudo, à BBC.

Alguns avanços políticos aconteceram este ano de 2020. A Igreja Católica, desde tempos remotos, entende, até por uma questão de interpretação bíblica, que a homossexualidade é pecado, de modo que qualquer prática transgressora à lei de Deus merece ser rechaçada. Este ano, o Papa enfatizou que um casal LGBT, assim como qualquer outro, deve ter o direito de consolidar o matrimônio na esfera civil. A declaração logo repercutiu.

Doação de sangue

No dia 8 de maio de 2020, o STF derrubou a restrição que proibia homossexuais de doarem sangue. O julgamento se arrastava desde 2017 quando o Ministro Gilmar Mendes pediu um tempo maior para analisar, um pedido de vista.

Registro

O estado de São Paulo passou a emitir um novo modelo de carteira de identidade. O novo documento agora permite a inclusão de nome social, sem precisar de mudança do registro civil.

Além do mais, para que pessoas trans se sintam menos discriminadas e mais confiantes em seus ambientes laborativos, a Advocacia Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria de Trabalho e Previdência Social do Ministério da Economia entraram em um acordo que permite que pessoas trans usem seus nomes sociais na Carteira de Trabalho.

Com prazo de 180 dias para efetivação, a medida visa o direito de retificação do nome sempre que solicitado pelo interessado. Vale frisar que o sistema da CTPS é digital e unificado.

Descriminalização

O país do continente africano, Gabão, votou pela descriminalização da homossexualidade em uma decisão histórica. A lista tem um país a menos em relação ao ano passado, que contava com 70 países, onde a homossexualidade ainda é crime. Agora são 69, ainda há muito para avançar.