Após chamar LGBTs de "raça desgraçada", Sikêra Júnior é absolvido; fala de Johnny Hooker é citada em acórdão

A atriz Viviany Beleboni, que é transexual, se crucificou durante a 19ª Parada Gay de São Paulo, em 2015. Segundo a moça, que trazia sangue escorrendo por seu corpo, a representação era uma forma de mostrar como a homofobia inserida na sociedade é cruel com os LGBTs, a ponto de ter que pedir misericórdia.

Nesse sentido, ela ajuizou a ação após Sikêra Júnior dizer que os homossexuais estariam “arruinando a família brasileira“. Ele usou uma foto de Viviany durante a Parada emblemática, que, inclusive, serviu de motriz para muitos críticos de pautas LGBTs despejarem suas ‘posições’.

Em primeira instância, ele havia sido condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, conforme o Conjur, mas recorreu. No entanto, O TJ-SP deu provimento ao recurso do apresentador e decidiu, por unanimidade, pela absolvição por concordar com a tese defensiva de que ele apenas “exerceu seu direito à liberdade de expressão”.

“Não há ofensa à autora. Sua individualidade não foi atacada. A crítica foi geral. Não há destinatário específico para se concluir pela existência de ato ilícito em face a direito de personalidade, nem mesmo de instituições. Aliás, nenhuma conduta desonrosa foi imputada à autora. Apenas foi atribuído a todos da comunidade LGBTI a responsabilidade sobre a destruição da família, após o apresentador vislumbrar modificações de formação e composição da família contemporânea e na forma de se expressar a fé pelo homem moderno”, disse o relator, desembargador Rodolfo Pellizari.