Em 2018, o Supremo Tribunal Federal se pronunciou a favor da histórica demanda da comunidade trans. Isto é, a retificação de nome e gênero nos registros civis é um direito das pessoas trans (travestis, transexuais, homens e mulheres trans e pessoas não-binárias) no Brasil.
Assim, após pedido judicial, em Araçatuba (SP), adolescente trans de 17 anos ganhou o direito de alterar o gênero e o nome na carteira de identidade. Quando se trata de menor de idade, é preciso ter a autorização do responsável para viabilizar o processo.
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O procedimento foi autorizado pelo juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões, Sérgio Ricardo Biella. Ao G1, a garota que teve seu nome preservado, falou a respeito da alteração dos documentos e do receio em exteriorizar a sua identidade para família.
“Nós vivemos em uma sociedade cheia de preconceitos enraizados. O fato de sermos aceitos pelas nossas famílias é extremamente importante. É um período de mudança, em que me conheci novamente, e passar por tudo sozinha seria muito mais complicado”, disse ela, que recebeu todo apoio da avó para o trâmite.
