Lei que já está em vigor permite que crianças a partir dos 4 anos mudem de gênero dentro das escolas, e proíbe que qualquer professor questione a escolha dos alunos que informarem que possui um gênero diferente do que foi designado em seu nascimento. A medida também autoriza que a mudança seja feita mesmo “sem o consentimento dos pais” das crianças. A escola não é obrigada a informar os pais a respeito da decisão dos filhos, mantendo em segredo a identidade de cada um.
Os alunos poderão escolher o nome pelo qual querem ser chamados, e poderão usar o banheiro do sexo com o qual se identificam, sem passarem pelo constrangimento de que alguém diga que estão errados. As escolas deverão providenciar uniformes que não indiquem ser de um sexo específico, para que todos os estudantes utilizem roupas neutras e não sejam obrigados a usar algo que os deixem desconfortáveis.
A medida também diz que as pessoas podem se perceber transgênero em qualquer idade, por isso a opinião e decisão de todos devem ser levadas em consideração e respeitada. O importante é ouvir o que o aluno tem a dizer, com respeito. O documento da nova diretriz possui 70 páginas e também incentiva que as escolas incluam em sua bibliografia de ensino personagens LGBTQIA+, com o intuito de dar mais visibilidade para os estudantes que fazem parte dessa comunidade.
O documento foi assinado por Shirley Somerville, membro do parlamento escocês desde 2016, o grupo LGBT de esquerda Stonewall aplaudiu a lei e disse que as novas medidas adotadas pelo governo escocês são um avanço, não somente para a comunidade LGBT, mas para a sociedade em geral.
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“As escolas primárias precisam ser capazes de atender às necessidades desses jovens para garantir que eles tenham um ambiente seguro, inclusivo e respeitoso para aprender”, diz o guia de 70 páginas, públicado nesta semana. “Se um jovem na escola diz que agora quer viver como um menino, embora seu sexo atribuído ao nascer fosse feminino, ou deseja viver como uma menina, embora seu sexo atribuído ao nascimento fosse masculino, é importante fornecer apoio e ouvir o que eles estão dizendo. Se outras pessoas negarem isso, pode ter um impacto prejudicial no bem-estar, nos relacionamentos e no comportamento do jovem e isso geralmente fica claro para os professores, pais e responsáveis”, afirma.
Outro lado
Alguns se manifestaram contra – “O resultado final é que esta é uma ideologia perigosa que o governo escocês está pressionando”, disse Marion Calder, codiretora do grupo de campanha For Women Scotland. “Costumava-se entender que as crianças deveriam ser capazes de brincar e experimentar papéis de gênero, com roupas, seus gostos e desgostos. Essas crianças agora estão sendo incentivadas a seguir um caminho médico, potencialmente para o resto de suas vidas”.
Secretária contrapõe e acredita que a medida é sim importante – “Esta orientação descreve como as escolas podem apoiar os jovens transgêneros, garantindo que os direitos de todos os alunos sejam totalmente respeitados. Fornece sugestões práticas às escolas. A orientação não é prescritiva e não promove a transição”, finalizou Shirley-Anne Somerville.
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