O estupro corretivo é aquele praticado com motivação preconceituosa, com o equivocado objetivo de ensinar a lésbica a gostar de homens, ou homens gays gostarem de mulheres.
Trata-se de um crime que ocorre com muita frequência, consubstanciando o aumento de pena para esses atos, sendo que o crime de estupro possui uma pena que vai de 06 a 10 anos de reclusão, e, tratando-se de estupro corretivo, será majorada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), da pena.
Quem possui legitimidade para representar o crime é o Ministério Público, ou seja, a denúncia do crime sexual não precisa de consentimento da vítima e serão denunciados mediante ação penal pública incondicionada.
Notícias Relacionadas
Lei Maria da Penha
Sim, você tem direito a aplicabilidade da Lei Maria da Penha!
A proteção garantida na Lei Maria da Penha 11.340/2006 salvaguarda sobretudo quem desempenha o papel social de mulher, seja transgênero, biológica, transexual ou homossexual.
É crime!
Existem diversos tipos de violência que o público LGBT sofre, sabia?
A homofobia é crime inafiançável e imprescritível, com punição de 01 a 5 anos de prisão e multa.
Conhece alguém que esteja precisando de esclarecimentos e ajuda sobre esse assunto?
Procure um advogado especialista no assunto.
