Pabllo Vittar e outros opinam demissão de Maurício Souza; atleta praticou homofobia?

Em relação à homofobia é importante pontuar que este tema, de fato, não pode banalizar, mas ela não sobrevém estritamente na agressão física, verbal e explícita, ela também compõe uma estrutura que dita relacionamentos superiores e inferiores. Tudo o que foge da norma, comumente ditada por questões religiosas, é visto como inferior.

George Weinberg a utilizou em seu livro “Society and the Healthy Homosexual”. Ele cunhou o termo “homofobia” em 1960, que apareceu pela primeira vez na imprensa em 1969. Para ele, existe a rejeição ao homossexual, que, em síntese, é aquele agressor que quer destruir o sujeito só pelo fato de ele ser LGBT. Mas tem também a dimensão cultural, de natureza cognitiva, em que o objeto da rejeição não é o homossexual enquanto indivíduo, mas a homossexualidade. Por exemplo, aquela pessoa que diz que recebe gays em sua casa, mas não admite o relacionamento gay, ela reproduz sim a homofobia, pois o seu ódio, seu medo, seu repúdio é específico e direcionado.

Sempre teve casal nas histórias infantis e para adolescentes. Os desenhos já tocavam em temas complexos como mortalidade materna e a crueldade de irmãs e madrasta em Cinderela, o suicídio em A Pequena Sereia, o relacionamento sensual em Rapunzel. Na versão original anotada pelos irmãos Grimm, no século 19, Rapunzel recebe as visitas do príncipe na torre, logo, a princesa engravida, o que prova que essas visitas transcenderam o beijinho inocente no rosto. Ou seja, nada disso é tema de protesto, mas o beijo gay é, então, existe sim um repúdio direcionado, que é fruto da homofobia.

Lei

Artigo 20 da Lei 7.716/2018 (crime de racismo). “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa”. (lei 7.716/89 – Lei de Racismo). No Brasil, ainda não existe uma lei específica contra a Homofobia, por isso, a base que criminaliza atos homofóbicos é a mesma que criminaliza o racismo. Isso acontece porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que enquanto o Congresso Nacional não edite uma lei específica para a Homofobia, as condutas homofóbicas e transfóbicas serão enquadradas nos crimes previstos na lei 7.716/89 (Lei de Racismo).

Quem decidirá se a conduta do Maurício foi homofóbica, no sentido lei, será a justiça. Quando vai para esfera judicial muita coisa costuma ser analisada, inclusive a liberdade religiosa, que também tem respaldo legal. Por outro lado, um sujeito não pode se valer de sua religião para segregar e incitar o ódio.