Sobre a prevenção da violência, os Estados devem desenvolver políticas de coleta de dados para estudar e avaliar o alcance e as tendências da violência por preconceito contra as pessoas LGBT+. A orientação sexual de uma pessoa é independentemente do sexo que lhe foi assignado ao nascer. Mas existem países onde é ilegal ser homossexual.
Em 1969, 74% da população mundial vivia em países onde era crime ser uma pessoa LGBT. Moçambique e Seychelles também aboliram leis anti-homossexualidade nos últimos anos.
Ano passado, o novo texto da lei angolana, depois de 2019, prevê que a homossexualidade seja descriminalizada oficialmente, bem como LGBTs possam gozar de todos os direitos igualmente, como saúde integral, educação e a obtenção de empregos, sem discriminação por orientação sexual.
Na Indonésia o sexo entre pessoas do mesmo gênero não recebe sanção, exceto em uma região chamada Aceh, a única do país regida pela sharia, a lei islâmica. Em 2020, um casal gay da Indonésia, da cidade de Banda Aceh foi sentenciado a 100 chibatadas em praça pública por fazer sexo.
Confira os países onde ser quem é configura crime
Afeganistão
Arábia Saudita
Argélia
Antigua e Barbuda
Bangladesh
Barbados
Butão
Brunei
Burundi
Camarões
Catar
Chade
Cingapura
Comores
Dominica
Egito
Eritreia
Etiópia
Gâmbia
Gana
Granada
Guiné
Guiana
Iêmen
Ilhas Cook
Ilhas Salomão
Irã
Jamaica
Kiribati
Kuwait
Líbano
Libéria
Líbia
Maláui
Malásia
Maldivas
Mauritânia
Ilhas Maurício
Marrocos
Mianmar
Namibia
Nigéria
Território Palestino Ocupado (Faixa de Gaza)
Omã
Paquistão
Papua Nova Guiné
Quênia
São Cristóvão e Neves
Santa Lúcia
São Vicente e Granadinas
Samoa
Senegal
Serra Leoa
Síria
Somália
Sri Lanka
Suazilândia
Sudão
Sudão do Sul
Tanzânia
Togo
Tonga
Tunísia
Turcomenistão
Tuvalu
Uganda
Uzbequistão
Zâmbia
Zimbábue