Mais da metade dos países da África subsaariana – 28 de 49 – têm leis que proíbem ou reprimem a homossexualidade, eventualmente com pena de morte. O Senegal é um dos 69 países do mundo que ainda ratificam a homossexualidade como crime.
Em 2019, reportamos uma matéria que apontava que, no Senegal, a lei pune com penas de um a cinco anos de prisão os atos homossexuais. O código penal se refere a “atos impudicícios ou contra a natureza com um indivíduo do mesmo sexo”.
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Desta vez, um projeto de lei no Senegal quer aumentar a pena de prisão para LGBTs+. Em vez de até cinco anos, o intento é estender para dez. As propostas do PL também podem colocam um alvo nas costas das pessoas intersexo. Os legisladores querem criminalizar a intersexualidade com até 10 anos de prisão, conforme o IGQueer explanou. Segundo a justificativa, nascer com características que fogem do binário masculino e feminino é “grosseiro demais”.
Além disso, quem falar, financiar ou promover direitos LGBTs pode pegar de três a cinco anos de prisão e uma multa de CFA 500.000 a cinco milhões.
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