O desembargador Rui Cascaldi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concluiu que o pré-candidato à presidência da república nas próximas eleições, o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) usou um discurso na Câmara dos Deputados em 2015 para disseminar o ódio contra minorias.
A ação civil foi movida pela ONG ABCD’S (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual), que entrou com pedido de indenização por danos morais contra o parlamentar, mas foi rejeitado em primeira instância, e agora, com o recurso, o juiz deu parecer favorável à acusação.
O discurso em questão ocorreu dias após a realização da Parada do Orgulho LGBT em São Paulo. Apesar de reconhecer que houve a disseminação do discurso de ódio nas palavras ditas por Bolsonaro, o juiz apontou que ele não pode ser responsabilizado pelo crime por ter imunidade parlamentar.
“Alegadamente ofensivo proferido pelo apelado [Bolsonaro] é incontroverso, tendo sua defesa se limitado à impossibilidade de ser punido civil ou criminalmente por sua condição parlamentar que lhe garante imunidade, ressaltado que tais afirmações foram proferidas em plenário, em meio a uma sessão do Parlamento”, escreveu Cascaldi no documento.
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Na ocasião, Bolsonaro classificou a Parada daquele ano como um “festival de baixarias”, e ainda criticou a adoção por casais homoafetivos ao alegar que o pai biológico de uma criança não a levaria para o evento pela diversidade. “O que uma criança, talvez de 7 ou 8 anos, faz numa parada gay? Eu duvido que o pai legítimo, biológico, dessa criança a colocaria numa situação dessas, como está aqui. Com toda a certeza, é uma criança adotada por um desses casais que falam em família”, disparou na época.
Procurada pelo UOL, a ONG ABCD’S não foi encontrada para se manifestar sobre a decisão. Já Bolsonaro, informou que não sabia da decisão, mas discordou que o seu discurso tenha inflado um crime de ódio.
“Ódio, ódio… Fica esquisito isso. Toda hora ódio. Não vamos maltratar o português aqui. Se isso não é opinião, eu não sei o que é”, rebateu, ressaltando que por ter a imunidade parlamentar pode opinar sobre o que bem entender.
