A Suprema Corte dos EUA emitiu uma decisão contra uma organização católica de serviços sociais, financiada pelo Conselho Municipal da Filadélfia, que se recusa a permitir que casais homoafetivos possam se candidatar a adoção de crianças.
De acordo com a Organização, a rejeição acontece pela objeção de consciência e a liberdade religiosa. Como resposta, a cidade da Filadélfia suspendeu as contribuições públicas para a entidade.
Segundo o decreto da prefeitura, as instituições que recebam fundos públicos deve respeitar os princípios da não-discriminação. Então, a agência teria por obrigação aceitar o pedido de adoção por pessoas do mesmo sexo, sem distinção com base em etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero ou sem penalizar pessoas não casadas. Sob pena de separar o contrato de colaboração com o Município.
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A decisão faz parte de um recurso movido pela organização, após o Tribunal Federal ordenar o bloqueio de todos os pedidos até que a situação fosse normalizada. Agora, o Supremo Tribunal confirmou a decisão anterior.
Em um comunicado divulgado à imprensa, o município explicou que “se as convicções religiosas de uma agência que tem um acordo com o governo dão a ela o direito de oferecer serviços governamentais apenas àqueles que atendem a seus critérios religiosos, ela ainda se aplicaria a uma agência cujas crenças religiosas o impedem de aceitar mulheres que trabalham fora de casa ou membros de diferentes crenças”, afirmou.
