A ex-vereadora de Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro, Elaine Cristina Chagas Barreto, foi condenada por injúria racial após publicar comentários transfóbicos contra a assessora parlamentar Mellanye Ferreira Marques nas redes sociais.

As ofensas foram publicadas em dezembro do ano passado. Na ocasião, em uma das mensagens, Elaine escreveu: "O careca vai ficar bonita pelo amor de Deus" e "aliás bonito né, me desculpe". Segundo a decisão judicial, ela também publicou: "(…) beijos lindão… não voltarei aqui para trocar ideia com quem nos representa".

De acordo com a decisão da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conceição das Alagoas, a ex-veredora utilizou repetidamente pronomes masculinos, ironias e comentários ofensivos para constranger e humilhar Mellanye Ferreira Marques por ela ser uma mulher trans. Ademais, a sentença reconheceu que as ofensas atingiram a identidade de gênero da vítima e, deste modo, se configuram discriminação equiparada ao crime de racismo.

O juiz Luis Mario Salvador Caetano condenou Elaine a dois anos de reclusão. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de R$ 2 mil a título de prestação pecuniária. Além da condenação criminal, Elaine também deverá pagar R$ 5 mil por danos morais à vítima.

Não deixe de curtir nossa página no Facebook e também no Instagram para mais notícias do Observatório G.