O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a rede de supermercados Assaí Atacadista a indenizar um ex-funcionário vítima de homofobia no local de trabalho com R$ 30 mil.
Na ação, Udson da Silva Mafra, que é abertamente homossexual, relata que sofria constantemente com piadas internas, que inicialmente começaram de forma discreta e terminaram mais agressivas.
Segundo o rapaz, o motivo do bullying seria a sua voz, que não seria grave o suficiente para os padrões normativos masculinos. Além disso, ele afirma que também era chamado de nomes como “viadinho” e “bicha”. O caso se iniciou no ano de 2014.
“Eu entrei na empresa e comecei a ver os murmurinhos. Eu era chamado de viadinho, fresco e bicha o tempo todo. Em um primeiro momento, de forma sutil. Certa vez, no vestiário, um superior hierárquico me chamou de coisas horríveis. As pessoas não conseguiam dissociar minha voz fina da minha sexualidade, o que me fazia muito mal”, relatou ele ao site Metrópoles.
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A rede de supermercados já havia recorrido e foi condenada em 1º e 2º grau, restando apenas a decisão do TRT. Durante a leitura dos autos, a advogada Cíntia Cecílio, atual presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF, afirmou que a situação pelo qual vítima passou fere a dignidade da pessoa humana.
Em nota enviada à imprensa no início do ano, quando saiu uma das condenações, a rede Assaí afirmou “que repudia veementemente qualquer ato discriminatório e as situações relatadas pelo ex-colaborador“. Além disso, a empresa afirma que trabalha com campanhas para reduzir a discriminação no ambiente corporativo.
Durante a decisão, a advogada também lembrou que se o caso tivesse ocorrido na atualidade, os colegas de trabalho que praticaram bullying contra Udson poderiam responder por crime de racismo. Já que desde junho deste ano foi aprovado pelo Superior Tribunal Federal (STF), a lei contra LGBTfobia.
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