AVANÇOS
Singapura anuncia descriminalização do sexo gay no país
No entanto, não há planos para a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Singapura
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Direito a Deus
A intolerância religiosa e a criminalização da homotransexualidade
Uma sociedade de conceitos hipócritas, práticas incoerentes e um único objetivo: atacar a existência LGBTQIAP+
Conquistas
Descriminalização da homossexualidade
28 países reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e outros 34 países aprovam o reconhecimento união para casais do mesmo sexo
Daniela Mercury envia carta para Fux sobre a criminalização da LGBTfobia
Conforme já reportamos, a Advocacia-Geral da União entrou com um recurso no STF para esclarecer pormenores da criminalização da LGBTfobia regulamentada ano passado pela corte. O intento do recurso foi destacar que a liberdade religiosa, já prevista em lei, estaria supostamente ameaçada com a decisão de criminalizar a LGBTfobia, visto que muitos religiosos não concordam com a […]
Criminalização da LGBTfobia ameaçada? AGU pede explicações ao STF
Nesta quarta-feira (14) a Advocacia-Geral da União entrou com um recurso no STF para esclarecer pormenores da criminalização da LGBTfobia regulamentada ano passado pela corte. Hoje a LGBTfobia é enquadrada como crime de racismo. Para a AGU, “é importante que se esclareça, como tese de julgamento, que não só a liberdade religiosa, mas a própria […]
Gabão discute descriminalização da homossexualidade no país
O parlamento do Gabão votou nesta quarta-feira (24), pela descriminalização da homossexualidade no país. Com a decisão, o Gabão pode se tornar um dos primeiros da Africa a ter um posicionamento pró-diversidade. A votação tinha como objetivo reverter um artigo de lei aprovado em 2019, ao qual pedia a punição de até seis meses de […]
Suíça aprova em referendo a criminalização da homofobia
Após convocação para decidir sobre um projeto aprovado pelo Parlamento no ano de 2018, os eleitores da Suíça votaram favoravelmente neste domingo (9), à favor de que toda forma de discriminação pela orientação sexual seja punida da mesma forma que o racismo. O voto “sim” recebeu 63,1% dos votos dos que compareceram às urnas, segundo […]
Governo de Botsuana quer reverter descriminalização da homossexualidade
Proibida por lei desde 1965, agora a homossexualidade deixou de ser crime em Botsuana. A novidade foi decidida em junho, através de um julgamento feito pela Alta Corte do país. Contudo, muitas autoridades ficaram descontentes com a decisão. Desse modo, o governo de Botsuana anunciou que entrará com um recurso para derrubar a medida. O anúncio foi feito […]
Após criminalização da LGBTfobia, saiba o que fazer caso seja uma vítima
Na última quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar o crime de LGBTfobia ao de racismo. Entretanto, apesar da notícia positiva, poucos LGBTs sabem o que podem fazer caso sejam vítimas de algum crime do tipo. Tiziane Machado, coordenadora da aplicativo que simplifica o Direito, Oi Advogado, orienta o que pode ser feito […]
Maioria dos moradores de SP são a favor da criminalização da LGBTfobia
Uma pesquisa divulgada pela Rede Nossa SP, em parceria com o Ibope, mostrou que a maioria dos moradores da cidade de São Paulo concordam com a criação de uma lei para criminalizar a LGBTfobia. Conforme a pesquisa, 55% dos entrevistados concordam com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de criminalizar a homofobia e a […]
Marco Feliciano lamenta criminalização da LGBTfobia "Nós cristãos estaremos em perigo"
Em vídeo divulgado na sexta-feira (14), o Pastor e Deputado Federal, Marco Feliciano criticou decisão do STF. O Deputado afirmou que houve uma quebra de acordo, por parte dos Ministros. Segundo o deputado, o acordado era que o legislativo criasse uma lei que abarcasse favoravelmente a todos. Assim, era dever do STF optar pela prudência […]
Bolsonaro diz que criminalização da LGBTfobia "prejudica os homossexuais"
Já é notório que, por vontade majoritária, o STF decidiu equiparar a LGBTfobia ao crime de racismo. Contudo, a decisão continua suscitando variadas críticas, desta vez proferidas pelo próprio Presidente, Jair Bolsonaro. “O STF entrou na esfera penal, estão legislando agora. E essa decisão prejudica os próprios homossexuais. A decisão do Supremo, com todo respeito […]
Em nota, Aliança Nacional LGBTI+ comemora criminalização da LGBTfobia
Já é notório que, por vontade majoritária, o STF decidiu equiparar a LGBTfobia ao crime de racismo. É oportuno frisar também que, Marco Aurélio já havia proferido críticas sobre essa discussão, afirmando que STF é inábil à legislar. Assim, para fundamentar o seu voto, o Ministro afirmou que votaria contra para manter a harmonia entre […]
Daniela Mercury comemora criminalização da LGBTfobia: "Vencemos”
A cantora Daniela Mercury comemorou ao lado da esposa, Malu Verçosa, o resultado positivo nesta quinta-feira (13), do julgamento do Superior Tribunal Federal (STF) da criminalização da LGBTfobia. “Conseguimos! Vencemos!”, escreveu a cantora no Twitter. “Eu e @maluvercosa estamos MUITO FELIZES. É CRIME SIM. #obrigadaSTF”, afirmou a cantora bastante eufórica em outro tuíte. “Estou muito […]
Criminalização da LGBTfobia: "Não se pode criminalizar a opinião", diz Marco Feliciano
Em entrevista ao Uol, o ativista Toni Reis, Presidente da ABGLT, revelou estar ansioso com o julgamento da criminalização da homofobia. A decisão do STF, que versou sobre a equiparação da homofobia ao crime de racismo, denotou ares progressistas, ao contar com 6 votos favoráveis até então. O julgamento será findado em breve. Muitos dos […]
Presidente do STF adia julgamento sobre criminalização da LGBTfobia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (30) adiar a segunda parte da votação da criminalização da LGBTfobia. Agora o julgamento vai ocorrer no dia 13 de junho. A decisão do adiamento acontece justamente no momento em que anda sendo discutido entre os corredores de Brasília que o […]
Quênia mantém criminalização da homossexualidade
O Supremo Tribunal de Nairóbi, no Quênia, negou nesta sexta-feira, 24, a possibilidade de abolir leis que criminalizam a homossexualidade. As alegações à recusa preceituam que essa decisão abriria caminho para a união entre pessoas do mesmo sexo. “Consideramos que as seções contestadas (do Código Penal) não são inconstitucionais”, declarou a juíza Roselyne Aburili. Ela […]
Coordenador da CEDS Rio comemora criminalização da homofobia pelo STF
Após a aprovação da criminalização da homofobia pelo Superior Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (24), o coordenador Especial da Diversidade Sexual do Rio de Janeiro, Nélio Georgini, comemorou decisão. “Hoje é um dia histórico para a comunidade LGBT e para sociedade brasileira. Reconhecer a LGBTfobia como crime, e equiparar ao racismo, é admitir um erro […]
Criminalização da homofobia é tema de debate em São Paulo
Acontece nesta quarta-feira (29), o evento Encontros do Orgulho – Pela Criminalização da Homofobia, na sala Sérgio Vieira de Mello, na Câmara Municipal de São Paulo. O evento vai começar às 19h. Organizado pela Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOGLBT), o evento pretende debater com maior profundidade a falta de leis mais eficazes […]
CCJ aprova criminalização da homofobia, mas isenta templos religiosos
Foi aprovado no final da tarde desta quarta-feira (22), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto que prevê punições para a discriminação ou preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O projeto que criminaliza a LGBTfobia, solicita a alteração na legislação que trata crimes de preconceito de raça, cor, etnia, religião […]