Nesta terça-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar início ao julgamento que analisa os pedidos de criminalização da LGBTfobia. Os projetos de lei tramitam na Corte desde 2013. As ações foram movidas pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays e Transgêneros (ABGLT) e o Partido Socialista (PPS). Os ministros discutirão se todas as formas […]
O julgamento que propõe discutir a possibilidade da homofobia se tornar crime foi mais uma vez adiado. Segundo a Isto É, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli marcou a pauta para o dia 13 de fevereiro de 2019. O plenário da Corte chegou a colocar a questão em pauta, mas […]
52% dos deputados federais eleitos que tomarão posse em 2019 afirmam ser a favor da criminalização da homofobia. O dado faz parte de um levantamento divulgado pelo G1, nesta quinta-feira (29). Em contrapartida, 22% dos novos parlamentares se mostraram contrários a proposta de tornar a homofobia crime. Enquanto isso, 26% não quiseram responder a essa […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que iria votar a criminalização da LGBTIfobia, que estava marcado para acontecer nesta quarta-feira (14). O pedido para que a sessão ganhasse uma nova data foi do próprio movimento arco-íris. As informações são do Guia Gay São Paulo. O motivo para tal iniciativa ocorreu, de acordo com […]
O Superior Tribunal Federal (STF) deve decidir em julgamento na próxima quarta-feira (14), se o Congresso brasileiro deve criminalizar os casos de discriminação contra pessoas LGBTs, assim como já acontece com episódios de racismo e intolerância religiosa. Uma petição online foi criada para demonstrar ao STF como forma de conscientização aos juízes sobre os problemas […]
Em novembro o Supremo Tribunal Federal votará proposta que pede a criminalização da LGBTfobia. Agora, o Senado abriu uma consulta pública para saber da população o que eles pensam da criação de uma lei que puna aqueles que forem pegos discriminando pessoas em decorrência de sua orientação de sexual ou identidade de gênero. A consulta […]
Com a descriminalização da homossexualidade, recém anunciada na Índia no último dia 06, espera-se que a decisão deve mobilizar a economia do país, considerado um dos mais populosos do mundo. Especialistas do setor estimam que esta sentença histórica beneficiaria a terceira maior economia da Ásia, pois prevê o surgimento de um novo mercado voltado especialmente […]
Na última segunda-feira, 3, duas mulheres lésbicas foram açoitadas com seis chibatadas na Malásia, após serem flagradas tentando manter relações homoafetivas. A determinação da Justiça malaia, que é regida pela lei da Sharia, provocou revolta e várias entidades internacionais que atuam em prol dos direitos humanos criticaram o conservadorismo do país. Com a repercussão do […]
Militante da causa LGBT, desde que decidiu assumir o seu relacionamento com a jornalista Malu Verçosa, em 2012, a cantora Daniela Mercury defendeu uma legislação que criminalize a homofobia durante entrevista ao programa TV Fama, da Rede TV! “Precisa criminalizar a homofobia, que é algo que a gente ainda não conseguiu de forma clara na […]
O dia 27 de julho deste ano foi o marco de 50 anos desde a descriminalização da homossexualidade na Inglaterra e no País de Gales, em uma emenda que tornou a decisão unânime no Reino Unido. Para comemorar, a marca de bebidas Absolut lançou uma campanha pró-LGBT. Em parceria com a organização de caridade LGBT […]
O Parlamento do Haiti passou a debater, nos últimos tempos, um projeto de lei que proíbe e criminaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. Até então, não há nenhuma indicação na legislação haitiana que reconheça a união civil gay, mas também não há nada que a impeça. O projeto foi denunciado por militantes […]
O senador Romário Faria (PPS-RJ) convocou a cantora Anitta, junto com outros nomes do funk carioca para uma audiência que irá debater a sugestão Legislativa levantada no senado nas últimas semanas, que indica a criminalização do gênero musical. Em um post, o político anuncia a realização da sessão que irá discutir o assunto. “Eu, como […]
Thales Antico Coimbra é advogado e mestre pela USP (OAB/SP 346.804)
MÚSICA
Em entrevista exclusiva ao Observatório G, Ciro Barcelos fala sobre a genialidade de Lennie Dale e da contribuição singular que ele deu à música brasileira
Entenda o assunto
Entenda mais sobre o assunto é como lhe dar quando isso acontece com você ou com terceiros
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De fato, se o bullying convencional já é conhecido e conta com ações educativas e de prevenção por parte de escolas e outras instituições, a prática intimidatória por meio das redes sociais é mais recente
DIREITOS
Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação
Levante
O Levante Nacional Contra o Lesbocídio realizou neste sábado (13), um ato no bairro do Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador
Saiba seus direitos
Thales Antico Coimbra é advogado e mestre pela USP (OAB/SP 346.804)
AGENDA
A Ben & Jerry's comissionou a criação de estampa que será vendida no Festival El Cabriton, dia 9 - o evento reúne centenas de artistas e milhares de pessoas no Centro de São Paulo