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O Governo Federal instituiu na quarta-feira (11) o Programa Bem Viver+, política pública de promoção de Direitos Humanos focada no combate à violência e na conquista de seguridade em direitos iguais a indivíduos LGBTQIA+ residentes em zonas rurais e comunidades tradicionais. A política pública integra a Estratégia Nacional de Combate à Violência contra Pessoas LGBTQIA+.
Objetivos do programa
O Programa Bem Viver+ objetiva tornar áreas rurais, fluviais e de proteção ambiental em locais livres de preconceito e LGBTfobia. Ademais, as ações estratégicas do Programa pretendem mitigar os efeitos da violência contra pessoas minorizadas pela sexualidade.
Beneficiados do Bem Viver+
Pessoas LGBTQIA+ pertencentes a comunidades tradicionais, tais quais:
- Indígenas e quilombolas;
- Agricultores familiares e camponeses;
- Ribeirinhos, caiçaras e pescadores;
- Extrativistas e comunidades ciganas.
Ações previstas
O Programa visa formar defensores dos direitos humanos LGBTQIA+, além de incentivar o atucuidado e afirmar a saúde mental. Além disso, o Bem Viver+ pretende criar espaços seguros e acolhedores para viventes de comunidades de zona rural. Ademais, intenta-se promover redes interétnicas para proteger e valorizar a cultura local.
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A ministra do MDHC, Macaé Evaristo, encontrou inspiração para o Programa em conceitos da filosofia de povos originários.
“Temos muito a aprender com os saberes dos povos originários e tradicionais. O Bem Viver é um convite à convivência harmoniosa com a diversidade”, afirmou a ministra.
Segundo o portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no gov.br, o programa pretende enfrentar a violência e promover direitos humanos, com atenção pormenorizada às pessoas LGBTQIA+.
“O Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção de Direitos Humanos nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas (Bem Viver+) parte do entendimento do “Bem Viver” como modos de vida que abarcam as relações de solidariedade das pessoas entre si e destas com a natureza, com especial atenção às pessoas LGBTQIA+ camponesas, agricultoras familiares, assentadas, ribeirinhas, caiçaras, extrativistas, pescadoras, indígenas e quilombolas. Dentre os seus objetivos, estão a formação de defensores de direitos humanos LGBTQIA+, com foco em ações voltadas para o apoio a práticas de autoproteção e de autocuidado a partir das necessidades de cada população. Trata-se de uma política pública inovadora devido à interseccionalidade com grupos vulnerabilizados que normalmente não são inseridos na pauta LGBTQIA+ e em outras ligadas ao MDHC.“
