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Volta a funcionar nesta quarta-feira (18) o aplicativo X, que foi bloqueado em todo território nacional no fim de agosto por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Em nota à imprensa, STF esclarece que o retorno do aplicativo não foi autorizado.
Relembre o caso
Após fechamento de escritório no país e demissão de funcionários em 17 de agosto, a rede de Elon Musk foi intimada a nomear um representante legal no país. Transcorridas as 24 horas sem cumprimento da decisão judicial de Moraes, o X foi suspenso integralmente no Brasil em 31 de agosto.
O que mudou?
Nesta quarta-feira, usuários do X postaram que conseguiram acesso à plataforma. Ainda que o X esteja funcionando, a ordem do STF não mudou.
Alguns relatam demora no carregamento de vídeos e GIFs, além de instabilidade na conexão Wi-Fi.
Embora a hashtag Twitter Voltou esteja nos trending topics, o STF acionou a Anatel (Agência Nacional de Telefonia) para apurar o porquê da volta do aplicativo, que segue banido.
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A multa estipulada pelo ministro Alexandre de Moraes já corre em torno de R$ 950,000, isto é, 50 mil reais por dia de descumprimento da ordem judicial. Vale lembrar que, em 2 de setembro, a 1ª Turma do Supremo manteve a decisão de Moraes, por unanimidade.
Por que o X foi suspenso?
Em nota divulgada pelo STF, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a falta de um representante legal pode levar a um aparelhamento do aplicativo por “extremistas e milícias digitais”.
Segundo Moraes, a suspensão aconteceu por “tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e “terra sem lei” nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024”, conforme noticiado no Globo.
O retorno do aplicativo não resolve os prejuízos do bloqueio para uma fatia da sociedade, em especial empresas que têm o X no portfólio de comunicação.
O bloqueio também afeta influenciadores, criadores de conteúdo adulto e outros profissionais autônomos que dependem da plataforma.
Embora alguns usuários consigam acessar a plataforma, a volta do X está com dias contados; Anatel investiga o caso.
