Tag STF

STF avalia derrubar lei que exclui pessoas trans de competições esportivas em Londrina
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STF avalia derrubar lei que exclui pessoas trans de competições esportivas em Londrina

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da derrubada de uma lei implantada em Londrina (PR), que impede pessoas trans de participarem de competições esportivas municipais. O ministro Cristiano Zanin, do relator do caso, votou pela inconstitucionalidade da norma nesta última sexta-feira (7), durante julgamento no plenário virtual da Corte. Os demais ministros ainda […]
Ações no STF contestam lei do Pará que adota sexo biológico como critério
Polêmica

Ações no STF contestam lei do Pará que adota sexo biológico como critério

Cerca de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionam a validade de uma lei do Pará que estabelece o sexo biológico como critério para o uso de banheiros. As ações foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, e solicitam a suspensão imediata da norma sob o argumento de que ela […]
STF recebe ações contra lei do Pará sobre uso de banheiros por pessoas trans
Polêmica

STF recebe ações contra lei do Pará sobre uso de banheiros por pessoas trans

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas ações contra lei do Estado do Pará que autoriza instituições religiosas, escolas confessionais e entidades por elas mantidas a estabelecerem regras para o uso de banheiros com base no sexo biológico, sem considerar a identidade de gênero. A primeira ação foi ajuizada pela Aliança Nacional LGBTI+, e a […]
Após ser chamado de "gay", Zema avalia processar Gilmar Mendes por xenofobia: "Fala ofensiva"
Polêmica

Após ser chamado de "gay", Zema avalia processar Gilmar Mendes por xenofobia: "Fala ofensiva"

O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), acionou sua equipe jurídica para avaliar uma possível ação contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. "Fala ofensiva" A possível movida pelo político seria contra falas do decano sobre o sotaque do político, consideradas por ele como xenofóbicas. […]
Presidente do STF inicia debate sobre "cura gay" e uso de religião na psicologia
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Presidente do STF inicia debate sobre "cura gay" e uso de religião na psicologia

O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque e levou ao plenário físico o julgamento que discute a validade de uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) que proíbe a associação entre prática profissional e crenças religiosas. Na prática, a norma impede a adoção de terapias de conversão sexual, também […]
STF fará julgamento sobre participação de menores em Paradas LGBTQIAPN+
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STF fará julgamento sobre participação de menores em Paradas LGBTQIAPN+

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir desta próxima quarta-feira (4), ações sobre a participação de crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTQIAPN+. Os julgamentos ocorrerão no plenário físico, ao qual o órgão inicia a análise de uma lei do Amazonas que proíbe a participação de menores em eventos públicos e impõe […]
STF vai analisar licença-maternidade para pais homoafetivos
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STF vai analisar licença-maternidade para pais homoafetivos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a possibilidade de conceder o período da licença-maternidade, quatro meses, a um dos homens integrantes de um casal homoafetivo, com base no princípio constitucional da isonomia. O recurso foi apresentado por um servidor público de Santo Antônio do Aracanguá (SP), que havia sido negado pelo Tribunal de Justiça […]
STF derruba leis municipais que proíbem ensino sobre orientação sexual em escolas
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STF derruba leis municipais que proíbem ensino sobre orientação sexual em escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na última quarta-feira (15), de forma unânime, leis municipais que proibiam o ensino de “ideologia de gênero” ou de temas que tratem de orientação sexual e “questões de gênero” em escolas. Para os ministros, as normas são inconstitucionais porque violam a competência exclusiva da União para legislar sobre regras […]
STF analisa possível anulação de lei que proíbe crianças em eventos LGBT
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STF analisa possível anulação de lei que proíbe crianças em eventos LGBT

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em análise acerca da possível anulação de uma lei do Amazonas, que impede a participação de crianças e adolescentes em eventos como Parada do Orgulho LGBT+. A lesligação amazonense, sancionada há dois anos, obriga pais, responsáveis e organizadores a impedirem o acesso de menores, sob pena de multa de […]
Vitória! SUS sem Transfobia!
Decisão do STF Avança Direitos de Pessoas Trans e Travestis

Vitória! SUS sem Transfobia!

SUS deve garantir atendimento médico a pessoas transexuais e travestis, independentemente de seu sexo biológico.
Twitter volta funcionar no país, mas decisão do STF continua; entenda

Twitter volta funcionar no país, mas decisão do STF continua; entenda

X volta à atividade apesar do bloqueio; STF aciona Anatel
Avanços e retrocessos de direitos no STF indicam conflitos entre Poderes

Avanços e retrocessos de direitos no STF indicam conflitos entre Poderes

Thales Antico Coimbra é advogado e mestre pela USP (OAB/SP 346.804)
CNJ proíbe discriminação de pessoas LGBTQIA+ na adoção, guarda e tutela
Saiba seus direitos

CNJ proíbe discriminação de pessoas LGBTQIA+ na adoção, guarda e tutela

Thales Antico Coimbra é advogado e mestre pela USP (OAB/SP 346.804)
Enquanto aguarda nomeação de Lula, PGR interina defende direitos de travestis e transexuais presas
Saiba seus direitos

Enquanto aguarda nomeação de Lula, PGR interina defende direitos de travestis e transexuais presas

Thales Antico Coimbra é advogado e mestre pela USP (OAB/SP 348.804)
Direitos LGBT estão ameaçados após indicação de André Mendonça para o STF?
Direitos

Direitos LGBT estão ameaçados após indicação de André Mendonça para o STF?

Bate-papo sobre direitos adquiridos e garantias
O silêncio comprometedor do Ministro Pazuello em CPI da Covid-19
Política

O silêncio comprometedor do Ministro Pazuello em CPI da Covid-19

O ministro do STF Ricardo Lewandowski concedeu o direito de ficar em silêncio para Pazuello
No paredão: O ministro Dias Toffoli está sendo investigado pela Polícia Federal
Política

No paredão: O ministro Dias Toffoli está sendo investigado pela Polícia Federal

A PF solicitou abertura de investigação por suposta venda de decisões do ministro
O mundo não gira, ele capota: O ex-presidente Lula livre e o ex-juiz Moro culpado?
Política

O mundo não gira, ele capota: O ex-presidente Lula livre e o ex-juiz Moro culpado?

Hoje o Supremo Tribunal Federal julgou a suspeição do ex-juiz Moro
Informe semanal: Tudo o que você precisa saber sobre a pandemia no Brasil
COVID-19

Informe semanal: Tudo o que você precisa saber sobre a pandemia no Brasil

Juntamos tudo em um único lugar para você ficar bem-informado
Ministério da Saúde acata decisão do STF sobre doação de sangue por gays

Ministério da Saúde acata decisão do STF sobre doação de sangue por gays

Após pressão de autoridades e ativistas LGBTQ+, o Ministério da Saúde decidiu acatar as normas do Supremo Tribunal Federal (STF) e orientou gestores estaduais do SUS a aceitarem doações de sangue por homens gays. Desde o último dai 22 de maio que a restrição de doação de homens gays foi considerada inconstitucional pelo STF, no […]

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