O nome social foi abordado em publicação anterior. Você sabe que ele pode, e deve, ser colocado no título de eleitor?
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O peso político trans
As eleições em países democráticos determinam o futuro. A população LGBTQIAP+ está bem representada? As demandas específicas são discutidas como todas as outras?
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 10.000 pessoas solicitaram a inclusão do nome social no título de eleitor. Ou seja, temos uma indicação mínima de quantas pessoas transvestegêneras existem no Brasil. Outra publicação discute como é difícil saber o tamanho desta população. Mas pode ser afirmado, sem medo, ser superior a 10.000 pessoas.
E se o número correto for os 4 milhões citados?
Pense bem: qual o peso político de 4 milhões de votos para a presidência da república? Quantes deputades federais podem ser eleites com este número?
Imagine outra situação. Até agora o governo brasileiro escolheu ignorar o tamanho da população LGBTQIAP+. As pessoas trans são, a princípio, as únicas que usam nome social. Qual será o impacto se houver 4 milhões, e não 10 mil, títulos de eleitor com nome social?
Como fazer
O TSE regulamentou o acréscimo do nome social ao título de eleitor em 2018. Os passos são os seguintes:
- Acesse o sistema Título Net.
- Clique em Iniciar seu atendimento a distância;
- Marque a Unidade Federal (UF) para atendimento;
- Reúna a documentação solicitada na página seguinte;
- Em Título de Eleitor, selecione “Tenho e sei o número”, se for o caso;
- Após inserir as informações sobre seu título já cadastrado, será exibida a tela “Requerimento – Dados Pessoais”;
- Marque a opção “Deseja incluir o nome social?” e prossiga com os dados solicitados. Pronto!
Como seguir
Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral. O requerimento pode ser acompanhado aqui. O prazo até o dia 4 de maio. Deve ser observado também para outras mudanças no documento. Por exemplo, alteração de domicílio eleitoral; para regularização do título; solicitação da primeira via em tempo para votar nessas eleições.