Nesta quarta-feira (6), Thales Bretas, viúvo de Paulo Gustavo, e Dea Lúcia, mãe do comediante, se manifestaram através das redes sociais, sobre o veto à ‘Lei Paulo Gustavo’, que repassaria mais de R$ 3 bilhões do orçamento federal, para auxiliar os setores culturais de municípios e estados, por conta dos efeitos devastadores na cultura pela pandemia da Covid-19.
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Em seu perfil no Instagram, Thales criticou Bolsonaro, ao compartilhar uma imagem declarando o presidente como ‘inimigo do povo’. “Que tristeza ver nosso país tão desarticulado politicamente. Sem saber defender os interesses da cultura e o bem-estar do povo”, desabafou o dermatologista.
Já a mãe de Paulo Gustavo, Dea Lúcia, compartilhou uma montagem do humorista ao lado de Bolsonaro, com um “X” sobre a foto do presidente e os dizeres: “Você será vetado”. Na legenda da publicação, Dea lamentou o veto: “Que mico hein???”, escreveu.
De acordo com a Secretaria da Presidência, a proposta contrariava o interesse público, pois criava uma despesa sujeita ao teto de gastos e não apresentava “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.
“Ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”, diz a Secretaria-Geral para justificar o veto.
Bolsonaro veta “Lei Paulo Gustavo” de incentivo à cultura
Nesta quarta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (PL), vetou o projeto “Lei Paulo Gustavo”, que tentava destinar mais de R$ 3 bilhões, para auxiliar os setores culturais de municípios e estados, por conta dos efeitos devastadores na cultura pela pandemia da Covid-19.
A informação foi confirmada pela Secretaria-Geral da Presidência. O Congresso ainda pode derrubar o veto. Paulo Gustavo havia sido escolhido para batizar a lei, devido ao seu amor pela cultura e para ser uma homenagem ao comediante, que faleceu aos 42 anos, devido a complicações da Covid-19.
De acordo com a Secretaria da Presidência, a proposta contrariava o interesse público, pois criava uma despesa sujeita ao teto de gastos e não apresentava “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.
“Ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”, diz a Secretaria-Geral para justificar o veto.