Desde 2011 a união estável homoafetiva é realidade no Brasil. Ano passado, o Ministério Público do estado (MP-SC) teve seu pedido recusado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) ao tentar proibir um casamento gay.
Com 385 celebrações entre janeiro e outubro de 2021, casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentaram 52% em relação ao ano passado no Distrito Federal, ao passo que, em 2020, 253 uniões homoafetivas foram concretizadas.
“Em casamentos, geralmente as pessoas marcam uma reunião familiar, uma festa, por menor que seja. As restrições e possíveis perdas de familiares durante a pandemia podem ter ocasionado adiamento”, explicou o diretor da Arpen Brasil, Paulo Henrique de Araújo.
“Foi uma situação excepcional e, agora, com a chegada da vacinação, a queda de óbitos e com as pessoas aprendendo a conviver com o vírus, achamos que é um retorno aos planos”, disse.
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Além disso, o número de casamentos homoafetivos, de forma geral, deve ser recorde neste ano. Com dados fornecidos pela Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais), a previsão é que 2021 tenha mais de 10 mil casamentos de homossexuais.
Até agora, foram 8.607 casamentos de janeiro a outubro de 2021. Em 2018, com a eleição de Bolsonaro, o número majorou, justamente porque casais ficaram temerosos com a ameaça de retirada de direitos nesse sentido.
“O STF reconheceu que houve omissão do Legislativo e que deveria ter o reconhecimento da união estável para casais homoafetivos. Depois, o CNJ entendeu que precisava uniformizar a atuação de cartórios no país. Havia uma bagunça de alguns lugares aceitando e outros não, o que abria margem para discriminação e insegurança jurídica“, diz Thiago Amparo, professor de direitos humanos da FGV Direito SP, conforme o G1.
Uma pesquisa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil no Maranhão (Arpen-MA) apontou, que nos últimos dez meses, houve crescimento 48,8% na realização de casamentos civis.
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