Na noite da última terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas foram criadas para ajudar o setor cultural após os impactos causados pela pandemia da Covid-19. Através de um acordo, deputados e senadores derrubaram os vetos presidenciais em sessão conjunta do Congresso Nacional.
Segundo dados divulgados pela Agência Brasil, a Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor cultural foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos e concessão de bolsas de estudo, poderão ser consideradas com a nova promulgação da lei.
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Já sobre a Lei Paulo Gustavo, a proposta prevê o repasse de quase R$ 4 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. De acordo com a Agência Brasil, os recursos captados virão do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), onde a União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que seja aplicadas iniciativas que possam reduzir os impactos causados pela pandemia no setor cultural do país.
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