OMS (Organização Mundial de Saúde) em 1990 entende que a homossexualidade não configura doença e demarca um marco emblemático especialmente para homossexuais, mas também para quem não se categoriza como homossexual, porém nutre em si a atração pelo mesmo sexo – Viva a sua sexualidade plenamente, não há nada de errado com ela e nem com você! O sufixo ismo remete à ideia de doença ou ideologia, nenhum dos dois encaixa na orientação sexual, por isso foi retirado oficialmente.
Em março de 1999, o Conselho Federal de Psicologia preceituou, por meio da resolução nº 001/99, que a Homossexualidade não constitui doença ou distúrbio.
“A Psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento sobre as questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações” – (BRASIL, 1999, p.1) Conselho Regional de Psicologia da 6º Região. Psicologia e diversidade sexual.
Homofobia
Em 2010, o IBGE registrou um significativo aumento de evangélicos, com relação ao Censo de 2000, com 60% de aumento do número de pessoas filiadas às denominações evangélicas.
Dados de uma pesquisa de 2019 do Datafolha, sinalizam que 50% dos brasileiros são católicos, 31%, evangélicos, e 10% não têm religião.
A pesquisa foi feita nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019 , com 2.948 entrevistados em 176 municípios de todo o país.
Foram registradas várias formas de religião durante toda a história da humanidade. Ela pode apresentar-se como um produto que envolve fatores sociais, filosóficos e psicológicos.
Mas o que isso tem a ver? A religião e a sua historicidade determinam os valores morais que a sociedade costuma seguir, como se fosse até um direito natural e filosófico e acima de qualquer lei.
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Por outro lado, esses valores, ditados pela religião, não vêm à tona quando o assunto é o consumo maciço de pornografia e relações sexuais extraconjugais. Mas mesmo assim, homossexuais seguem sendo perseguidos em decorrência destas normas.
A doutrina cristã surge no século I, mas apenas no século XII a igreja católica passa a condenar severamente o sexo cujo fim não fosse a procriação.
Esses conceitos reverberam até hoje e fazem com que homossexuais sejam vistos como alguém a ser combatido. Os dados de violência, sobretudo contra gays, são alarmantes e apontam para esta realidade.
A homofobia não sobrevém estritamente na agressão física, verbal e explícita, ela também compõe uma estrutura sistêmica que dita relacionamentos superiores e inferiores. Tudo o que for dissidente da norma, comumente ditada por questões religiosas, é visto como inferior.
George Weinberg a utilizou em seu livro “Society and the Healthy Homosexual”. Ele cunhou o termo “homofobia” em 1960, que apareceu pela primeira vez na imprensa em 1969.
Lei 7.716/2018 (crime de racismo). “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa”. (lei 7.716/89 – Lei de Racismo). No Brasil, ainda não existe uma lei tipificada contra a Homofobia, por isso, a base que criminaliza atos homofóbicos é a mesma que criminaliza o racismo.
- Preterir alguém em vaga de emprego, sem considerar nenhum critério objetivo, apenas a orientação sexual
- Violência física; psicológica; assédio moral; perseguição por conta da orientação sexual
- Violência sexual – estupro, assédio, importunação sexual
- Matar alguém em decorrência da orientação sexual
- Proibir a locomoção de pessoas não heterossexuais em locais diversos
- Se valer dos dogmas religiosos para incitar o ódio e a segregação de pessoas
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