Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Shopping é condenado a pagar indenização após barrar drag queens

Shopping é condenado a pagar indenização após barrar drag queens

Um grupo de clientes alegou ter a permanência barrada em um shopping center. O grupo de drag queens se dirigiu ao shopping para lanchar na área de alimentação. Ao chegarem no local, foram barrados por seguranças, conforme reportou o Tribunal de Justiça. O caso foi decidido pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
Na Espanha, 'lei trans' pode autorizar autodeterminação de gênero após os 16 anos

Na Espanha, 'lei trans' pode autorizar autodeterminação de gênero após os 16 anos

Muito se discute sobre a idade mínima para uma pessoa compreender o gênero com o qual pertence de fato. Alguns dizem que a disforia pode ocorrer em decorrência de fatores externos, como por exemplo, um sujeito que nasceu com o sexo masculino e viveu com sua mãe, tendo apenas ela como referência, pode, por várias […]
Casal acredita em transfobia após não conseguir registrar filho por erro em certidão; hospital se manifesta

Casal acredita em transfobia após não conseguir registrar filho por erro em certidão; hospital se manifesta

Um casal denunciou à polícia uma situação que pode ser considerada transfobia após o nascimento do filho. O Boletim de Ocorrências foi registrado na última quinta-feira (4) para denunciar o caso, que ocorreu no Hospital e Maternidade Jaraguá, em Santa Catarina. O casal, que mora em Jaraguá do Sul, no Norte catarinense, relatou que não […]
Mulher trans é assassinada a tiros em Itajaí após discussão com suposto cliente

Mulher trans é assassinada a tiros em Itajaí após discussão com suposto cliente

Na madrugada de terça-feira (2), uma mulher transexual de 19 anos foi assassinada a tiros em Itajaí, no Vale. De acordo com a Polícia Militar, um homem disparou cinco vezes contra ela e fugiu. Segundo informações do portal G1, até o início da noite, nenhum suspeito havia sido preso. Em relato à PM, uma testemunha […]
Visibilidade Trans é celebrada na Baixada Fluminense

Visibilidade Trans é celebrada na Baixada Fluminense

Comemorada dia 29 de janeiro, data criada em 2004 pelo Ministério da Saúde após a divulgação da campanha “Travesti e Respeito”, em reconhecimento à dignidade desta população, várias atividades vieram à tona com intento de amplificar as vozes. O Centro Cultural Mister Watkins, no Centro de Mesquita, por exemplo, se transformou em um espaço de […]
SJDHDS atua por mais Visibilidade Trans na Bahia

SJDHDS atua por mais Visibilidade Trans na Bahia

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) repudia veementemente qualquer crime em decorrência da orientação sexual e/ou identidade de gênero. Nesse sentido, o órgão visa, também, minimizar o preconceito contra pessoas trans e fornecer mais dignidade e visibilidade para esta população. No Brasil, de acordo com o IBGE, pessoas trans e […]
Na semana da visibilidade trans: Erika Hilton e Carolina Iara de Oliveira sofrem violência

Na semana da visibilidade trans: Erika Hilton e Carolina Iara de Oliveira sofrem violência

Hoje, 29 de janeiro, é comemorado o Dia da Visibilidade Trans. Assim como Vitória Guarizo, que nos concedeu uma entrevista sobre o tema falou, a visibilidade deve ser dada todos os dias. “No dia 29 de janeiro de 2004, mulheres transexuais, homens trans e travestis foram a Brasília lançar a campanha “Travesti e Respeito” para […]
Defensoria Pública da Bahia promove mutirão on-line para mudança de nome

Defensoria Pública da Bahia promove mutirão on-line para mudança de nome

A retificação de nome e gênero nos registros civis é um direito das pessoas trans (travestis, transexuais, homens e mulheres trans e pessoas não-binárias) no Brasil. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal se pronunciou a favor da histórica demanda da comunidade trans. A retificação independe de cirurgias ou de laudo pericial e pode ser realizada em cartórios. […]
Fórum debate retificação de nome e violência política na Semana da Visibilidade Trans

Fórum debate retificação de nome e violência política na Semana da Visibilidade Trans

A retificação de nome e gênero nos registros civis é um direito das pessoas trans (travestis, transexuais, homens e mulheres trans e pessoas não-binárias) no Brasil. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal se pronunciou a favor da histórica demanda da comunidade trans. A retificação independe de cirurgias ou de laudo pericial e pode ser realizada em cartórios. […]
Dia da Visibilidade Trans marca a luta contra estigma social e luta por direitos

Dia da Visibilidade Trans marca a luta contra estigma social e luta por direitos

Estamos no mês da Visibilidade Trans! Comemorado dia 29 de janeiro, data criada em 2004 pelo Ministério da Saúde após a divulgação da campanha “Travesti e Respeito”, em reconhecimento à dignidade desta população, o objetivo, também, é incentivar atividades pertinentes e aproveitar o ensejo para lutar por direitos. “Essa é uma chance da população trans se mostrar […]
Piauí pode conquistar o 1º Plano de Direitos Humanos da População LGBT em 2021

Piauí pode conquistar o 1º Plano de Direitos Humanos da População LGBT em 2021

No Piauí, o primeiro Plano de Direitos Humanos da População LGBT pode ser concretizado nos próximos dias. De acordo com o Cidade Verde, o documento terá diversas elaborações políticas voltadas ao cenário LGBT+. A gerência de Enfrentamento a LGBTfobia da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) é quem está por dentro de todo processo […]
Após relato de jornalista, advogada defende aplicação da lei Maria da Penha para LGBTQIA+

Após relato de jornalista, advogada defende aplicação da lei Maria da Penha para LGBTQIA+

Muito autêntico, Rômulo Moreira, apresentador do programa Quase Normais, já falou sobre depressão e recentemente trouxe outro tema muito importante à tona – relacionamento abusivo. Nesse sentido, Beatriz Telis, que é advogada e apoiadora da causa LGBT, enumerou os crimes sofridos pelo apresentador, Rômulo Moreira, relatados em Dezembro de 2020. Segundo a profissional, a aplicação da lei […]
Após comentário homofóbico sobre cliente, restaurante em Campos do Jordão é condenado em R$ 10 mil

Após comentário homofóbico sobre cliente, restaurante em Campos do Jordão é condenado em R$ 10 mil

Após proferir um comentário hostil e homofóbico, um restaurante localizado em Campos do Jordão, interior de São Paulo, será condenado a pagar o equivalente a R$ 10 mil, por danos morais. Tudo começou por meio das mídias sociais. Um cliente, que visitou o recinto juntamente com seu namorado e uma amiga, catalogou no espaço avaliação […]
Polícia Civil de Vinhedo apura crimes de homofobia denunciados por entidade LGBT do município

Polícia Civil de Vinhedo apura crimes de homofobia denunciados por entidade LGBT do município

A Polícia Civil de Vinhedo, por meio de levantamento, apurou os eventuais crimes cometidos contra LGBTs. Lembrando que se categoriza como crime LGBT, violações cometidas em razão da orientação sexual e/ou identidade de gênero. Guilherme Looy, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de Vinhedo, disse ainda para assessoria de imprensa da APOGLBT VINHEDO […]
Juiz decide que mulher trans pode receber pensão de pai militar

Juiz decide que mulher trans pode receber pensão de pai militar

O juiz Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou que uma mulher trans receba parte da pensão militar de seu pai. Para o magistrado, se a União reconhece a mudança de gênero, deve conceder o pagamento do benefício destinado a pessoas do sexo feminino. O pai da autora do […]
Mulher trans é encontrada morta após relatar ameaças

Mulher trans é encontrada morta após relatar ameaças

Uma mulher trans, natural de Goiânia, foi encontrada morta em uma praia de Portugal na tarde de segunda-feira (11). Angelita Seixas Alves Correia, de 31 anos, era personal trainer e instrutora de dança, e estava desaparecida desde o dia 1º de janeiro. “À noite, eu vi uma notificação no Instagram dela fazendo uma live. Ela disse […]
Em SC, homem apontado como autor de agressão contra casal gay é identificado pela polícia

Em SC, homem apontado como autor de agressão contra casal gay é identificado pela polícia

Conforme foi amplamente divulgado, um homem ameaçou um casal gay que curtia as festividades de final de ano, em Balneário Camboriú. Segundo o delegado Ricardo Marcelo Casarolli, o suspeito da agressão tem 23 anos. "Ele tem vários registros quando era menor [...] foi determinada algumas buscas na época", disse Casarolli. O nome do suspeito, segundo […]
Keron Ravach, adolescente trans de 13 anos é brutalmente assassinada

Keron Ravach, adolescente trans de 13 anos é brutalmente assassinada

A adolescente de apenas 13 anos, Keron Ravach foi brutalmente assassinada no Ceará, na madrugada da última segunda-feira (04). Segundo o Metrópoles, o suspeito é outro adolescente, de 17 anos. O crime que aconteceu no município de Camocim, a 457 km da região central de Fortaleza, teria sido motivado por um desacordo sobre o valor […]
Internado com Covid-19, idoso de 91 anos é estuprado por outro paciente infectado

Internado com Covid-19, idoso de 91 anos é estuprado por outro paciente infectado

Internado com covid-19 no Hospital Municipal de Campanha na Via Costeira, em Natal, um idoso de 91 anos foi estuprado por outro paciente infectado. O assunto causou repúdio e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) se manifestou. "É uma das mais profundas desumanidades abusar de alguém que não tem mesmo […]
Centro LGBT apresenta nova equipe e passa a ser gerido pela IBCM

Centro LGBT apresenta nova equipe e passa a ser gerido pela IBCM

O Centro LGBT+ que visa, sobretudo, zelar pelos direitos LGBTs e incentivar a representatividade, terá os serviços executados pela Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM) que funciona no Casarão da Diversidade, no Pelourinho. Foi anunciado nesta segunda-feira (4) a nova equipe de gestão do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT) que […]

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