Direitos LGBTQIAPN+

SJDHDS repudia violência homofóbica contra cabeleireiro

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) repudia veementemente a agressão brutal sofrida pelo cabeleireiro Rauan Pereira dos Santos, de 29 anos. Na ocasião, segundo informações disponibilizadas pela Polícia Civil, o rapaz foi atingido por golpes de faca e pedradas, dentro da casa onde mora, no bairro Vila Ruy Barbosa, […]

Esposa de grávida terá direito à licença-maternidade

De acordo com o entendimento do juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, titular da 17ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JF-PE), uma mãe não pode ser cerceada do direito à licença-maternidade, independentemente de ser mãe não gestante. "Entrementes, a análise da matéria, necessariamente, merece passar sob as luzes das normas constitucionais protetoras da infância […]

Situação de meninas em privação de liberdade é tema de conversa on-line

Situação de meninas em privação de liberdade é tema de conversa on-line realizada pelo programa Prioridade Absoluta, terça-feira (27). O intento do colóquio é pormenorizar questões relevantes sobre adolescentes inseridas no sistema socioeducativo, e como efetivar políticas públicas proficientes para garantir direitos. Segundo levantamento, obtido por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo […]

Mulher trans de SC é atacada com mais de 30 facadas

Em entrevista ao G1, a mulher trans atacada a facadas em Içara, no Sul catarinense, diz que pretende pleitear uma medida protetiva e revelou ainda que está com muito receio dos agressores, visto que, segundo ela, um deles sabe o seu endereço entre outras informações. Ela contou à equipe da NSC TV que levou 30 facadas. […]

Homem é processado por ter escondido homossexualidade da ex-mulher

Um homem foi processado na Valência, Espanha, após, supostamente, ocultar a homossexualidade da ex-mulher. O Tribunal espanhol reconheceu que Javier Vilalta não agiu de má-fé, contudo, a magistrada entendeu que "houve ocultação àquela que seria sua esposa, de relação e prática homossexual antes do casamento". Segundo o advogado Javier, sua ex-esposa sabia que ele já […]

Criminalização da LGBTfobia ameaçada? AGU pede explicações ao STF

Nesta quarta-feira (14) a Advocacia-Geral da União entrou com um recurso no STF para esclarecer pormenores da criminalização da LGBTfobia regulamentada ano passado pela corte. Hoje a LGBTfobia é enquadrada como crime de racismo. Para a AGU, “é importante que se esclareça, como tese de julgamento, que não só a liberdade religiosa, mas a própria […]

Policial mata ex-namorada transsexual e finge buscar seu corpo

Um caso de homicídio ocorrido na Rússia vem chamando a atenção da comunidade LGBTQIA+ nos últimos dias. De acordo com o jornal Pink News, um policial de Novosibirsk confessou ter matado a companheira transsexual logo depois de fingir procurar seu corpo desaparecido. Nesta terça-feira (13), investigadores do caso encontraram o corpo de Viktoria Basakovskaya na vila […]

Mulher trans de Cuiabá é a primeira inscrita na OAB de MT

Por meio das mídias sociais, Daniella Veyga, ativista trans e atuante na causa LGBT, comemorou o fato de ser a nova inscrita na OAB em Mato Grosso. O anúncio foi divulgado no Instagram e recebeu muitas reações positivas. Daniella está cursando a faculdade de Direito, ainda não é advogada, ela, portanto, exerce o cargo de […]

Em SP, LGBT negro é agredido por três homens

Robson Vieira, de 33 anos, foi vítima de uma agressão no último domingo (3). Segundo ele, caminhava com seu cachorro no centro de São Paulo quando foi abordado por três homens que começaram com as provocações e agressões verbais. “Preto safado. Tem que apanhar e morrer. Viado”, reproduz Robson a CartaCapital. “Eu peguei a guia do cachorro e […]

Trans devem cumprir pena conforme o seu gênero

Por meio de uma decisão aprovada nesta sexta-feira (2) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), LGBTI condenado e privado de liberdade deve cumprir pena conforme o gênero com o qual se identifica. “Em um sistema penitenciário marcado por falhas estruturais e total desrespeito a direitos fundamentais, a população LGBTI é duplamente exposta à violação de […]

Prefeitura de Natal terá primeiro Centro de Cidadania LGBT

Nesta quarta-feira (30) a Prefeitura de Natal entregou o primeiro Centro de Cidadania LGBT e o Ambulatório para Travestis e Transexuais (TT). “É um avanço significativo na promoção dos direitos do público LGBT. A prefeitura de Natal sai na frente no estado do Rio Grande do Norte apontando que é possível preservar direitos, combater a […]

Mulher trans será transferida para penitenciária feminina

Uma mulher trans será transferida para a Penitenciária Feminina do DF. A decisão foi da juíza Leila Cury. Ainda, segundo a decisão da magistrada, a transgênero deverá continuar o seu tratamento de terapia hormonal e terá os seus direitos, em paridade com os das mulheres cis, resguardados dentro do estabelecimento prisional. Anteriormente ela estava no […]

Mulher agride casal gay: "Homem enfiando no c* do outro não é de Deus"

Um vídeo no qual uma mulher profere insultos hostis contra um casal gay viralizou na internet. Segundo a descrição do registro, que logo repercutiu na web, o casal foi agredido em uma clínica veterinária em Birigui - SP. "Um casal gay foi agredido numa clínica veterinária em Birigui SP, por essa senhora extremamente arrogante e […]

Travesti é morta a tiros após briga em um motel, diz polícia

Na madrugada desta sexta-feira (25), de acordo com informações disponibilizadas pela Polícia Civil, uma travesti foi morta a tiros em um motel de Londrina, no norte do Paraná. Ainda, segundo a Polícia Militar, o suspeito entrou no motel por volta da 1h30 e cerca de 10 minutos. Em dado momento, começou a discutir com a […]

Lei de Importunação Sexual completa dois anos. Confira a diferença entre importunação assédio e estupro

A Lei da Importunação Sexual foi sancionada em 24 de setembro de 2018, isto é, hoje ela completa dois anos. Conhecida como LIS, a regulamentação alterou o Código Penal de forma significativa. Desse modo- cantadas invasivas, piadinhas vexatórias, puxar o sujeito para dar um 'beijo roubado' - tudo isso denota importunação sexual. O especialista em […]

Polícia investiga caso de LGBTfobia contra casal de lésbicas agredido por se abraçar

Um casal de lésbicas foi agredido no último sábado (19) na praia de Guriri. Segundo as envolvidas, elas posavam para uma foto quando ocorreram as agressões. O caso segue sob investigação pela Delegacia Especializada de Infrações Penais e Outras de São Mateus. "Estávamos sentadas, conversando com mais duas amigas nossas. Depois, chegou uma família e sentou […]

Delegada nega atendimento para mulheres trans não operadas e justifica: "Sexo feminino"

A delegada Jozirlethe Criveletto foi alvo de uma denúncia no Ministério Público do Estado (MP-MT) por se negar a oferecer atendimento para mulheres trans que não passaram por cirurgia de redesignação sexual. A profissional atende na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá. Registrada pela ativista trans Daniella Veyga, a denúncia será analisada por […]

Caso seja eleito, Joe Biden promete revogar veto de Trump sobre militares trans

Joe Biden, candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, comemorou o nono aniversário da revogação da política “Don’t Ask, Don’t Tell” do exército norte-americano, que no passado, proibia integrantes homossexuais de participarem das forças armadas do país. Entretanto, militares trans estão proibidos de fazerem parte do exército desde 2018, por um decreto do presidente Donald […]

Espancado por 7 homens, irmão de repórter da Globo denuncia homofobia

Guilherme Azevedo, músico de 31 anos conhecido como Guiaz, e irmão do repórter André Azevedo, da Globo, por meio das mídias sociais, denunciou uma série de agressões que sofreu na última quinta-feira (17) em São Fidélis, no Norte Fluminense. O rapaz destacou que era sempre perseguido por 7 homens, os responsáveis pela agressão. O crime […]

Homem é impedido de entrar em mercado por usar short curto

Marcos Pascoal, estudante de psicologia, foi às mídias sociais relatar uma situação vexatória a que foi submetido no supermercado Walmart, na noite de sábado (19), no bairro de Itapuã, em Salvador. "Eu estava entrando no supermercado com minha amiga, na porta tinha um funcionário com deficiência, que na hora que fui entrar, apontou para o […]