Direitos LGBTQIAPN+

Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia oferece novo canal de atendimento

Em Salvador, o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT), passará a ter disponível mais um canal de atendimento para denúncias, reclamações e solicitações de atendimento jurídico, psicológico e de serviços sociais. Por meio do WhatsApp (71) 9 9606-5505. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, […]

Gêmeas trans fazem cirurgia de readequação de sexo em SC

Duas gêmeas trans de 19 anos realizaram um procedimento de cirurgia de readequação de sexo em um hospital de Blumenau, Santa Catarina. As duas nasceram com o sexo biológico masculino e faziam tratamento hormonal desde os 15 anos de idade. Segundo a publicação do portal G1, o hospital informou que a cirurgia de uma delas […]

Shopping é condenado a pagar indenização após barrar drag queens

Um grupo de clientes alegou ter a permanência barrada em um shopping center. O grupo de drag queens se dirigiu ao shopping para lanchar na área de alimentação. Ao chegarem no local, foram barrados por seguranças, conforme reportou o Tribunal de Justiça. O caso foi decidido pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]

Na Espanha, 'lei trans' pode autorizar autodeterminação de gênero após os 16 anos

Muito se discute sobre a idade mínima para uma pessoa compreender o gênero com o qual pertence de fato. Alguns dizem que a disforia pode ocorrer em decorrência de fatores externos, como por exemplo, um sujeito que nasceu com o sexo masculino e viveu com sua mãe, tendo apenas ela como referência, pode, por várias […]

Casal acredita em transfobia após não conseguir registrar filho por erro em certidão; hospital se manifesta

Um casal denunciou à polícia uma situação que pode ser considerada transfobia após o nascimento do filho. O Boletim de Ocorrências foi registrado na última quinta-feira (4) para denunciar o caso, que ocorreu no Hospital e Maternidade Jaraguá, em Santa Catarina. O casal, que mora em Jaraguá do Sul, no Norte catarinense, relatou que não […]

Mulher trans é assassinada a tiros em Itajaí após discussão com suposto cliente

Na madrugada de terça-feira (2), uma mulher transexual de 19 anos foi assassinada a tiros em Itajaí, no Vale. De acordo com a Polícia Militar, um homem disparou cinco vezes contra ela e fugiu. Segundo informações do portal G1, até o início da noite, nenhum suspeito havia sido preso. Em relato à PM, uma testemunha […]

Visibilidade Trans é celebrada na Baixada Fluminense

Comemorada dia 29 de janeiro, data criada em 2004 pelo Ministério da Saúde após a divulgação da campanha “Travesti e Respeito”, em reconhecimento à dignidade desta população, várias atividades vieram à tona com intento de amplificar as vozes. O Centro Cultural Mister Watkins, no Centro de Mesquita, por exemplo, se transformou em um espaço de […]

SJDHDS atua por mais Visibilidade Trans na Bahia

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) repudia veementemente qualquer crime em decorrência da orientação sexual e/ou identidade de gênero. Nesse sentido, o órgão visa, também, minimizar o preconceito contra pessoas trans e fornecer mais dignidade e visibilidade para esta população. No Brasil, de acordo com o IBGE, pessoas trans e […]

Na semana da visibilidade trans: Erika Hilton e Carolina Iara de Oliveira sofrem violência

Hoje, 29 de janeiro, é comemorado o Dia da Visibilidade Trans. Assim como Vitória Guarizo, que nos concedeu uma entrevista sobre o tema falou, a visibilidade deve ser dada todos os dias. “No dia 29 de janeiro de 2004, mulheres transexuais, homens trans e travestis foram a Brasília lançar a campanha “Travesti e Respeito” para […]

Defensoria Pública da Bahia promove mutirão on-line para mudança de nome

A retificação de nome e gênero nos registros civis é um direito das pessoas trans (travestis, transexuais, homens e mulheres trans e pessoas não-binárias) no Brasil. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal se pronunciou a favor da histórica demanda da comunidade trans. A retificação independe de cirurgias ou de laudo pericial e pode ser realizada em cartórios. […]

Fórum debate retificação de nome e violência política na Semana da Visibilidade Trans

A retificação de nome e gênero nos registros civis é um direito das pessoas trans (travestis, transexuais, homens e mulheres trans e pessoas não-binárias) no Brasil. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal se pronunciou a favor da histórica demanda da comunidade trans. A retificação independe de cirurgias ou de laudo pericial e pode ser realizada em cartórios. […]

Dia da Visibilidade Trans marca a luta contra estigma social e luta por direitos

Estamos no mês da Visibilidade Trans! Comemorado dia 29 de janeiro, data criada em 2004 pelo Ministério da Saúde após a divulgação da campanha “Travesti e Respeito”, em reconhecimento à dignidade desta população, o objetivo, também, é incentivar atividades pertinentes e aproveitar o ensejo para lutar por direitos. “Essa é uma chance da população trans se mostrar […]

Piauí pode conquistar o 1º Plano de Direitos Humanos da População LGBT em 2021

No Piauí, o primeiro Plano de Direitos Humanos da População LGBT pode ser concretizado nos próximos dias. De acordo com o Cidade Verde, o documento terá diversas elaborações políticas voltadas ao cenário LGBT+. A gerência de Enfrentamento a LGBTfobia da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) é quem está por dentro de todo processo […]

Após relato de jornalista, advogada defende aplicação da lei Maria da Penha para LGBTQIA+

Muito autêntico, Rômulo Moreira, apresentador do programa Quase Normais, já falou sobre depressão e recentemente trouxe outro tema muito importante à tona – relacionamento abusivo. Nesse sentido, Beatriz Telis, que é advogada e apoiadora da causa LGBT, enumerou os crimes sofridos pelo apresentador, Rômulo Moreira, relatados em Dezembro de 2020. Segundo a profissional, a aplicação da lei […]

Após comentário homofóbico sobre cliente, restaurante em Campos do Jordão é condenado em R$ 10 mil

Após proferir um comentário hostil e homofóbico, um restaurante localizado em Campos do Jordão, interior de São Paulo, será condenado a pagar o equivalente a R$ 10 mil, por danos morais. Tudo começou por meio das mídias sociais. Um cliente, que visitou o recinto juntamente com seu namorado e uma amiga, catalogou no espaço avaliação […]

Polícia Civil de Vinhedo apura crimes de homofobia denunciados por entidade LGBT do município

A Polícia Civil de Vinhedo, por meio de levantamento, apurou os eventuais crimes cometidos contra LGBTs. Lembrando que se categoriza como crime LGBT, violações cometidas em razão da orientação sexual e/ou identidade de gênero. Guilherme Looy, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de Vinhedo, disse ainda para assessoria de imprensa da APOGLBT VINHEDO […]

Juiz decide que mulher trans pode receber pensão de pai militar

O juiz Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou que uma mulher trans receba parte da pensão militar de seu pai. Para o magistrado, se a União reconhece a mudança de gênero, deve conceder o pagamento do benefício destinado a pessoas do sexo feminino. O pai da autora do […]

Mulher trans é encontrada morta após relatar ameaças

Uma mulher trans, natural de Goiânia, foi encontrada morta em uma praia de Portugal na tarde de segunda-feira (11). Angelita Seixas Alves Correia, de 31 anos, era personal trainer e instrutora de dança, e estava desaparecida desde o dia 1º de janeiro. “À noite, eu vi uma notificação no Instagram dela fazendo uma live. Ela disse […]

Em SC, homem apontado como autor de agressão contra casal gay é identificado pela polícia

Conforme foi amplamente divulgado, um homem ameaçou um casal gay que curtia as festividades de final de ano, em Balneário Camboriú. Segundo o delegado Ricardo Marcelo Casarolli, o suspeito da agressão tem 23 anos. "Ele tem vários registros quando era menor [...] foi determinada algumas buscas na época", disse Casarolli. O nome do suspeito, segundo […]

Keron Ravach, adolescente trans de 13 anos é brutalmente assassinada

A adolescente de apenas 13 anos, Keron Ravach foi brutalmente assassinada no Ceará, na madrugada da última segunda-feira (04). Segundo o Metrópoles, o suspeito é outro adolescente, de 17 anos. O crime que aconteceu no município de Camocim, a 457 km da região central de Fortaleza, teria sido motivado por um desacordo sobre o valor […]