Direitos LGBTQIAPN+

Criminalização da LGBTfobia ameaçada? AGU pede explicações ao STF

Nesta quarta-feira (14) a Advocacia-Geral da União entrou com um recurso no STF para esclarecer pormenores da criminalização da LGBTfobia regulamentada ano passado pela corte. Hoje a LGBTfobia é enquadrada como crime de racismo. Para a AGU, “é importante que se esclareça, como tese de julgamento, que não só a liberdade religiosa, mas a própria […]

Policial mata ex-namorada transsexual e finge buscar seu corpo

Um caso de homicídio ocorrido na Rússia vem chamando a atenção da comunidade LGBTQIA+ nos últimos dias. De acordo com o jornal Pink News, um policial de Novosibirsk confessou ter matado a companheira transsexual logo depois de fingir procurar seu corpo desaparecido. Nesta terça-feira (13), investigadores do caso encontraram o corpo de Viktoria Basakovskaya na vila […]

Mulher trans de Cuiabá é a primeira inscrita na OAB de MT

Por meio das mídias sociais, Daniella Veyga, ativista trans e atuante na causa LGBT, comemorou o fato de ser a nova inscrita na OAB em Mato Grosso. O anúncio foi divulgado no Instagram e recebeu muitas reações positivas. Daniella está cursando a faculdade de Direito, ainda não é advogada, ela, portanto, exerce o cargo de […]

Em SP, LGBT negro é agredido por três homens

Robson Vieira, de 33 anos, foi vítima de uma agressão no último domingo (3). Segundo ele, caminhava com seu cachorro no centro de São Paulo quando foi abordado por três homens que começaram com as provocações e agressões verbais. “Preto safado. Tem que apanhar e morrer. Viado”, reproduz Robson a CartaCapital. “Eu peguei a guia do cachorro e […]

Trans devem cumprir pena conforme o seu gênero

Por meio de uma decisão aprovada nesta sexta-feira (2) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), LGBTI condenado e privado de liberdade deve cumprir pena conforme o gênero com o qual se identifica. “Em um sistema penitenciário marcado por falhas estruturais e total desrespeito a direitos fundamentais, a população LGBTI é duplamente exposta à violação de […]

Prefeitura de Natal terá primeiro Centro de Cidadania LGBT

Nesta quarta-feira (30) a Prefeitura de Natal entregou o primeiro Centro de Cidadania LGBT e o Ambulatório para Travestis e Transexuais (TT). “É um avanço significativo na promoção dos direitos do público LGBT. A prefeitura de Natal sai na frente no estado do Rio Grande do Norte apontando que é possível preservar direitos, combater a […]

Mulher trans será transferida para penitenciária feminina

Uma mulher trans será transferida para a Penitenciária Feminina do DF. A decisão foi da juíza Leila Cury. Ainda, segundo a decisão da magistrada, a transgênero deverá continuar o seu tratamento de terapia hormonal e terá os seus direitos, em paridade com os das mulheres cis, resguardados dentro do estabelecimento prisional. Anteriormente ela estava no […]

Mulher agride casal gay: "Homem enfiando no c* do outro não é de Deus"

Um vídeo no qual uma mulher profere insultos hostis contra um casal gay viralizou na internet. Segundo a descrição do registro, que logo repercutiu na web, o casal foi agredido em uma clínica veterinária em Birigui - SP. "Um casal gay foi agredido numa clínica veterinária em Birigui SP, por essa senhora extremamente arrogante e […]

Travesti é morta a tiros após briga em um motel, diz polícia

Na madrugada desta sexta-feira (25), de acordo com informações disponibilizadas pela Polícia Civil, uma travesti foi morta a tiros em um motel de Londrina, no norte do Paraná. Ainda, segundo a Polícia Militar, o suspeito entrou no motel por volta da 1h30 e cerca de 10 minutos. Em dado momento, começou a discutir com a […]

Lei de Importunação Sexual completa dois anos. Confira a diferença entre importunação assédio e estupro

A Lei da Importunação Sexual foi sancionada em 24 de setembro de 2018, isto é, hoje ela completa dois anos. Conhecida como LIS, a regulamentação alterou o Código Penal de forma significativa. Desse modo- cantadas invasivas, piadinhas vexatórias, puxar o sujeito para dar um 'beijo roubado' - tudo isso denota importunação sexual. O especialista em […]

Polícia investiga caso de LGBTfobia contra casal de lésbicas agredido por se abraçar

Um casal de lésbicas foi agredido no último sábado (19) na praia de Guriri. Segundo as envolvidas, elas posavam para uma foto quando ocorreram as agressões. O caso segue sob investigação pela Delegacia Especializada de Infrações Penais e Outras de São Mateus. "Estávamos sentadas, conversando com mais duas amigas nossas. Depois, chegou uma família e sentou […]

Delegada nega atendimento para mulheres trans não operadas e justifica: "Sexo feminino"

A delegada Jozirlethe Criveletto foi alvo de uma denúncia no Ministério Público do Estado (MP-MT) por se negar a oferecer atendimento para mulheres trans que não passaram por cirurgia de redesignação sexual. A profissional atende na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá. Registrada pela ativista trans Daniella Veyga, a denúncia será analisada por […]

Caso seja eleito, Joe Biden promete revogar veto de Trump sobre militares trans

Joe Biden, candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, comemorou o nono aniversário da revogação da política “Don’t Ask, Don’t Tell” do exército norte-americano, que no passado, proibia integrantes homossexuais de participarem das forças armadas do país. Entretanto, militares trans estão proibidos de fazerem parte do exército desde 2018, por um decreto do presidente Donald […]

Espancado por 7 homens, irmão de repórter da Globo denuncia homofobia

Guilherme Azevedo, músico de 31 anos conhecido como Guiaz, e irmão do repórter André Azevedo, da Globo, por meio das mídias sociais, denunciou uma série de agressões que sofreu na última quinta-feira (17) em São Fidélis, no Norte Fluminense. O rapaz destacou que era sempre perseguido por 7 homens, os responsáveis pela agressão. O crime […]

Homem é impedido de entrar em mercado por usar short curto

Marcos Pascoal, estudante de psicologia, foi às mídias sociais relatar uma situação vexatória a que foi submetido no supermercado Walmart, na noite de sábado (19), no bairro de Itapuã, em Salvador. "Eu estava entrando no supermercado com minha amiga, na porta tinha um funcionário com deficiência, que na hora que fui entrar, apontou para o […]

1ª certidão de nascimento não-binária é emitida no Brasil

O Brasil traz um ineditismo ao emitir a 1ª certidão não-binária do país. A dona do documento é Aoi Berriel, de 24 anos. Berriel não se encaixa no binarismo tradicional - masculino e feminino, sendo assim, sempre sentia-se constrangida ao ter que, obrigatoriamente, optar por um. Para respaldar a decisão, o juiz Antonio da Rocha […]

Após estuprar menina de 13 anos lésbica para 'cura gay', bispo é condenado a mais de 20 anos de prisão

Com o intento de promover a 'cura gay', o bispo evangélico João Batista dos Santos estuprou uma menina de 13 anos de idade. De acordo com a sentença proferida pelo  juízo da Vara Criminal do Recanto das Emas, o religioso foi condenado a uma pena de 20 anos e 6 meses de prisão. Na ocasião, […]

Para garantir direitos, público LGBTI+ tem acesso a serviços socioassistenciais

Em se tratando de direitos, é extremamente necessário incentivar que o público LGBT+ busque os seus, no seu município, por meio dos artifícios existentes. A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho executa esta função com maestria. “Precisamos alertar a população LGBTI+ de seus direitos e garantir em todos os âmbitos sua proteção, fornecendo mais […]

Google, Microsoft e Disney se unem por direitos de pessoas trans no Reino Unido

As maiores empresas do mundo, Disney, Microsoft, Google entre outras 133 grandes empresas líderes no mercado, estão pressionando o governo do Reino Unido para ‘fazer progresso para a comunidade e os direitos trans’. Outras 70 das organizações escreveram diretamente ao primeiro-ministro Boris Johnson dizendo-lhe para proteger os direitos trans e reformar a Lei de Reconhecimento […]

"O que vale é o amor", diz sacerdote que realiza e defende casamento gay

Para muitos a religião e a homossexualidade não se correlatam em nenhuma hipótese, mas nem todos pensam assim. O reverendo Sergio Ferreira destaca que a essência do casamento deve ser o respeito mútuo, amor e fé, independentemente de gênero, bem como orientação sexual. "Se os dois se amam e vem pedir a benção de Deus, mais […]