Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

1ª certidão de nascimento não-binária é emitida no Brasil

1ª certidão de nascimento não-binária é emitida no Brasil

O Brasil traz um ineditismo ao emitir a 1ª certidão não-binária do país. A dona do documento é Aoi Berriel, de 24 anos. Berriel não se encaixa no binarismo tradicional - masculino e feminino, sendo assim, sempre sentia-se constrangida ao ter que, obrigatoriamente, optar por um. Para respaldar a decisão, o juiz Antonio da Rocha […]
Após estuprar menina de 13 anos lésbica para 'cura gay', bispo é condenado a mais de 20 anos de prisão

Após estuprar menina de 13 anos lésbica para 'cura gay', bispo é condenado a mais de 20 anos de prisão

Com o intento de promover a 'cura gay', o bispo evangélico João Batista dos Santos estuprou uma menina de 13 anos de idade. De acordo com a sentença proferida pelo  juízo da Vara Criminal do Recanto das Emas, o religioso foi condenado a uma pena de 20 anos e 6 meses de prisão. Na ocasião, […]
Para garantir direitos, público LGBTI+ tem acesso a serviços socioassistenciais

Para garantir direitos, público LGBTI+ tem acesso a serviços socioassistenciais

Em se tratando de direitos, é extremamente necessário incentivar que o público LGBT+ busque os seus, no seu município, por meio dos artifícios existentes. A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho executa esta função com maestria. “Precisamos alertar a população LGBTI+ de seus direitos e garantir em todos os âmbitos sua proteção, fornecendo mais […]
Google, Microsoft e Disney se unem  por direitos de pessoas trans no Reino Unido

Google, Microsoft e Disney se unem por direitos de pessoas trans no Reino Unido

As maiores empresas do mundo, Disney, Microsoft, Google entre outras 133 grandes empresas líderes no mercado, estão pressionando o governo do Reino Unido para ‘fazer progresso para a comunidade e os direitos trans’. Outras 70 das organizações escreveram diretamente ao primeiro-ministro Boris Johnson dizendo-lhe para proteger os direitos trans e reformar a Lei de Reconhecimento […]

"O que vale é o amor", diz sacerdote que realiza e defende casamento gay

Para muitos a religião e a homossexualidade não se correlatam em nenhuma hipótese, mas nem todos pensam assim. O reverendo Sergio Ferreira destaca que a essência do casamento deve ser o respeito mútuo, amor e fé, independentemente de gênero, bem como orientação sexual. "Se os dois se amam e vem pedir a benção de Deus, mais […]
Garota é espancada após rejeitar  homem ao alegar ser lésbica

Garota é espancada após rejeitar homem ao alegar ser lésbica

Uma garota de 17 anos relatou que foi agredida covardemente por um homem, em Cubatão (SP), que não soube ouvir um não e, mais do que isso, segundo a menina, após revelar a sua orientação sexual, o agressor teria dito "que pessoas assim têm que morrer".  "Ele estava faz tempo dando em cima de mim. […]
Supremo Tribunal Federal lança a Coletânea da Diversidade

Supremo Tribunal Federal lança a Coletânea da Diversidade

Após muitas conquistas para diversidade advindas do STF, o Supremo resolveu, no dia 03 de setembro, reunir todas elas em uma coletânea da diversidade. O material intenta compilar trechos de acórdãos e de decisões proferidas até julho de 2020. Algumas conquistas logradas no decorrer da luta de LGBTs ao longo desses anos como a união homoafetiva […]
Menina é espancada pelo pai por ser lésbica; polícia investiga

Menina é espancada pelo pai por ser lésbica; polícia investiga

A avó de uma adolescente de 16 anos denunciou um pai após a sua neta ser espancada. Segundo a avó, a garota apanhou em função de sua orientação sexual - a menina é lésbica. A denúncia foi feita na quarta-feira (9) e o caso ocorreu na cidade de Ipiaú, na Bahia. A polícia está investigando […]
Assassinato de pessoas trans cresce no Brasil

Assassinato de pessoas trans cresce no Brasil

Pessoas trans no Brasil ainda enfrentam grandes adversidades e percalços quando o assunto é inserção no mercado de trabalho, respeito à dignidade da pessoa humana e zelo a própria vida. A maioria, marginalizados, encontram nas ruas o único refúgio para levar suas vidas. Segundo o Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) o Brasil chega […]
Homofóbicos atacam casal gay que andava de mãos dadas

Homofóbicos atacam casal gay que andava de mãos dadas

Um casal gay do Canadá, acabou sofrendo homofobia de três indivíduos, enquanto caminhavam pelas ruas de mãos dadas. De acordo com a polícia local, o trio agrediu verbalmente e fisicamente o casal, e depois arrastaram um deles com o carro. Eric Artindale e Roarke McCooeye, ambos de 21 anos, e James Ley, de 23 anos, […]
Crimes contra LGBTs dobram em 2020

Crimes contra LGBTs dobram em 2020

Mato Grosso registrou, entre janeiro e agosto deste ano, 160 boletins de ocorrência de crimes contra LGBTs. Em comparação com o ano passado, o número teve um crescimento expressivo, visto que em 2019 foram 77. Os dados são do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH). “A violência contra o público LGBT sempre […]
Justiça nega pedido do MP para proibir casamento gay:

Justiça nega pedido do MP para proibir casamento gay: "É de se lamentar"

O Ministério Público do estado (MP-SC) teve seu pedido recusado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) ao tentar proibir um casamento gay. O MP invocou argumentos como a falta de respaldo legal para concretização do matrimônio. Entretanto, o desembargador Jorge Luis Costa destacou que há aparato legítimo para executar o enlace, visto que […]
LGBTs na Alemanha relatam discriminação no mercado de trabalho

LGBTs na Alemanha relatam discriminação no mercado de trabalho

Segundo um levantamento conduzido pelo Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW) e pela Universidade de Bielefel, anunciado nesta quarta-feira (2), cerca de aproximadamente um terço do público LGBT na Alemanha já sofreu alguma situação explícita de discriminação no mercado de trabalho. Alguns LGBTs expuseram seus casos em entrevistas. A inserção de LGBTs no mercado ainda […]
CECH alerta para os riscos da lesbofobia

CECH alerta para os riscos da lesbofobia

A lesbofobia é o termo, ainda pouco difundido, usado para designar uma aversão à lésbicas. Em comemoração ao dia da Visibilidade Lésbica, em agosto, vários eventos tratando da temática vieram à tona, por meio de debates e atividades on-line. Nesse sentido, o Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), programa vinculado à Secretaria de Justiça […]

"Pau, concreto e facão". Mãe de lésbica que foi desfigurada por 3 homens pede ajuda

Um crime escabroso deixou marcas eternas em Thaylanne Costa Santos, que foi vítima de três homens quando voltava de uma festa na cidade de Formosa (a 281 km de Goiânia). Thaylanne foi atacada violentamente, em outubro do ano passado, de diversas formas - fisicamente e psicologicamente. Segundo a mãe, os agressores proferiram frases como "Sapatão […]
Jovem gay vítima de homofobia é  agredido e humilhado por Polícia de Itabuna-BA

Jovem gay vítima de homofobia é agredido e humilhado por Polícia de Itabuna-BA

O jovem Lorran Oliveira, que vive em Itabuna, na Bahia, foi agredido pela polícia local, após uma discussão com uma vizinha homofóbica. Lorran havia tirado satisfações com a moradora, após constantes deboches por ele e seu marido residir no local. Em seu desabafo no Facebook, depois de sofrer agressões e ofensas homofóbicas da vizinha, a […]
Subsecretaria LGBT lança cartilha sobre direitos das mulheres lésbicas e bissexuais

Subsecretaria LGBT lança cartilha sobre direitos das mulheres lésbicas e bissexuais

Nesta quinta-feira (27) a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas LGBT (SUBLGBT) lançou uma cartilha cujo intento é explicitar sobre os direitos LGBTs de mulheres lésbicas e bissexuais. O projeto compõe a semana da Visibilidade Lésbica no Mato Grosso do Sul, que será comemorada até o dia 30 de agosto. “Lançamos essa cartilha hoje porque infelizmente, […]
Para prestar atendimento à mulher, Secretaria inaugura unidade do CEAM, em Itaguaí

Para prestar atendimento à mulher, Secretaria inaugura unidade do CEAM, em Itaguaí

Para prestar atendimento à mulher com mais clareza e atenção, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos inaugurou nesta quinta-feira (27) mais uma unidade do Centro Especializado no Atendimento à Mulher (CEAM). Desta vez, o centro está localizado em Itaguaí. "É uma felicidade muito grande abrir esse espaço de garantia de direitos das mulheres […]
Transfobia! PM humilha mulher trans e escreve “bicha” em seu RG

Transfobia! PM humilha mulher trans e escreve “bicha” em seu RG

A mulher trans paulista Erica Dakota fez uma denúncia no perfil do Instagram @debocheitrans, no qual mostra seu RG destruído e rasurado. De acordo com Erica, a polícia militar foi a responsável por destruir o seu documento além de humilhá-la, em mais um ato de transfobia dentro da corporação, que não dá segurança necessária para […]
Justiça reconhece, em decisão inédita, mulher trans como mãe biológica do filho

Justiça reconhece, em decisão inédita, mulher trans como mãe biológica do filho

A justiça do Rio Grande do Sul sentenciou que duas mulheres sejam reconhecidas como mães biológicas de uma criança. Na época, Ágata Mostardeiro, mulher trans, participou da concepção do filho, mas aparecia na certidão como mãe socioafetiva. Segundo Mostardeiro, conheceu a sua ex-companheira, que preferiu não se identificar, quando ainda era do sexo masculino. Nesse sentido, […]

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