Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Alagoas inaugura primeira Casa de Acolhimento LGBT+

Alagoas inaugura primeira Casa de Acolhimento LGBT+

Para incentivar a representatividade e acolher a diversidade de forma proficiente, Ezequias Rocha Rego (CAERR), um centro de acolhimento localizado em Alagoas para a população LGBTQIA+ foi inaugurado na tarde desta terça-feira (5). Para ser atendido, o horário disponível é das 9h às 17h, de segunda a sábado, mas será necessário um agendamento prévio, por […]
Produtor de filmes pornográficos é vítima de homofobia:

Produtor de filmes pornográficos é vítima de homofobia: "Tu é 'Viado', sai fora"

Eduardo Albuquerque usou as mídias sociais para relatar um caso de homofobia que aconteceu com ele na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo Eduardo, as agressões foram vexatórias e violentas. Abordado pelo agressor em decorrência de um cigarro, os dois iniciaram um bate-papo e, quando a orientação sexual do profissional veio […]
SJDHDS assina termo de colaboração com IBCM para execução dos serviços do CPDD-LGBT

SJDHDS assina termo de colaboração com IBCM para execução dos serviços do CPDD-LGBT

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), que já foi citada por aqui em algumas oportunidades por conta da promoção de direitos, desta vez, não foi diferente, a organização promoveu uma ação de extrema importância. A (SJDHDS) e a Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM) assinaram, nesta quarta-feira (23), um termo […]
Justiça da Bahia assina termo de defesa dos direitos LGBTQIA+

Justiça da Bahia assina termo de defesa dos direitos LGBTQIA+

Nesta quarta-feira (23), A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e a Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM) assinaram um acordo de colaboração para execução dos serviços do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT). O programa foi criado no ano de 2017 pelo Governo da Bahia, […]
Crimes contra LGBTs diminuíram em 2020? Veja o que diz o levantamento!

Crimes contra LGBTs diminuíram em 2020? Veja o que diz o levantamento!

Crimes contra a comunidade LGBT são alarmantes. Ano passado, o STF decidiu pela equiparação da LGBTfobia ao crime de racismo, em decorrência de tanta violência e discriminação motivadas especialmente pela identidade de gênero e/ou orientação sexual do sujeito. Um levantamento computado pelo Gabinete Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH), vinculado à Sesp-MT, apontam […]
Advogado comenta sobre a medida da Hungria de impedir adoção de crianças por casais homoafetivos

Advogado comenta sobre a medida da Hungria de impedir adoção de crianças por casais homoafetivos

Por meio de um conjunto de emendas à Constituição, o Parlamento Húngaro decidiu que o gênero de uma criança é decidido no momento do nascimento e o pai deve ser necessariamente um homem e a mãe uma mulher. Além do mais, destacou que a adoção só será permitida para casais que, legalmente, contraíram o matrimônio, dificultando […]
Mãe e filha posam juntas e são abordadas por fiscal:

Mãe e filha posam juntas e são abordadas por fiscal: "Qual problema se fôssemos um casal?"

Karina Ramos tirou uma foto com a mãe, Mariléia, em Fernando de Noronha, na sexta-feira (11), e após o registro acabou passando por uma situação constrangedora. Ambas, confundidas com um casal, foram abordadas por um fiscal do local. As duas relataram o caso ao G1. “Ele não foi grosseiro, mas chegou perguntando ‘vocês conhecem as […]
Campanha pede fim da violência contra vítimas e denunciantes dos crimes de LGBTfobia

Campanha pede fim da violência contra vítimas e denunciantes dos crimes de LGBTfobia

Na última quinta-feira (10), foi lançada a campanha "É crime, sim. E agora?", em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. O intuito da campanha é alertar que os números de violência contra pessoas LGBTI+ continuam crescendo no Brasil, mesmo com a criminalização da homotransfobia em nível nacional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde de junho […]
Defensoria disponibiliza cartilha sobre direitos LGBTs

Defensoria disponibiliza cartilha sobre direitos LGBTs

Para incentivar o respeito e aclarar questões como direitos LGBTs, por exemplo, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul lançou nesta quinta-feira (10), a “Cartilha para Enfrentamento de Violência LGBTFÓBICA”. Você não pode correr atrás de seus direitos caso não os conheça. Nesse sentido, o intento é deixar LGBTs cientes e ainda promover, de […]
Fundo Brasil lança edital para organizações LGBTQIA+

Fundo Brasil lança edital para organizações LGBTQIA+

O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma fundação independente, sem fins lucrativos, e, para corroborar o apoio à diversidade, lançará, no dia 11 de dezembro, um edital voltado para grupos, coletivos e organizações LGBTQIA+. O intento da medida é o fortalecimento das instituições LGBTs e incentivar o respeito entre as pessoas, sem distinção. Para […]
Número de casamentos entre LGBTs diminui, aponta pesquisa

Número de casamentos entre LGBTs diminui, aponta pesquisa

Casar é bom? Pode ser, mas segundo levantamento realizado pelo IBGE o número de casamentos entre LGBTs diminuiu significativamente em 2019 em detrimento de 2018, conforme estipulou a CBN. O comparativo com 2018 fomenta a narrativa que aponta que, em decorrência das eleições presidenciais daquele ano, os casais oficializaram suas uniões temendo represálias no futuro. […]
Após se recusar a fotografar casamento gay, fotógrafa é condenada em R$ 10 mil

Após se recusar a fotografar casamento gay, fotógrafa é condenada em R$ 10 mil

Uma fotógrafa foi contratada para um serviço em Campos dos Goytacazes/RJ, mas recusou após descobrir que o trabalho de fotografia seria para um casal homoafetivo. Segundo os noivos e autores da ação, a profissional tinha o conhecimento de que o serviço seria fornecido para dois homens, mas teve um ataque colérico ao chegar ao local. […]
Carrefour é condenado a indenizar casal gay agredido

Carrefour é condenado a indenizar casal gay agredido

Um casal homossexual agredido em 2016 por funcionários da rede Carrefour conseguiu provimento da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em um recurso apresentado. Os rapazes serão indenizados pelo estabelecimento que, a priori, foi sentenciado a pagar R$ 3.000 a cada vítima. "Assim, sopesadas todas essas circunstâncias, reputo adequado […]
Mulher agride jovem em padaria:

Mulher agride jovem em padaria: "Isso aqui é uma padaria gay?"

Uma mulher identificada como Lidiane Biezok proferiu insultos homofóbicos e agrediu fisicamente jovens em uma padaria do bairro da Pompéia, em São Paulo. O vídeo da ocasião já repercutiu nas mídias sociais. "Eu não estou falando porra nenhuma. Isso aqui é uma padaria gay?", disse ela, em um ataque colérico. Após outro excesso de raiva, […]
Brasileiro confessa ter assassinado miss trans

Brasileiro confessa ter assassinado miss trans

Ygor Arruda Souza, de 27 anos, foi preso após confessar ter assassinado a esposa Yunieski Carey Herrera a facadas. O crime, ocorrido na terça-feira (17), consumou-se no apartamento em que o casal residia em Miami. Herrera era modelo trans e miss renomada no meio LGBT+. Segundo o autor do crime, o assassinato ocorreu motivado pelo […]
Até 2022, Igreja Anglicana decidirá se aprova casamento LGBT

Até 2022, Igreja Anglicana decidirá se aprova casamento LGBT

Segundo o jornal inglês The Times, a Igreja Anglicana decidirá até 2022 se vai aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O site “Vivendo em Amor e Fé” da instituição, traz um compilado de informações que visa aclarar essa questão do casamento LGBT. "Para aqueles que se envolveram no “Vivendo em Amor e Fé”, oferecemos […]
Nevada é o 1º estado dos EUA a reconhecer o casamento LGBT na Constituição

Nevada é o 1º estado dos EUA a reconhecer o casamento LGBT na Constituição

Nevada marca um ineditismo ao tornar-se o primeiro estado americano a inserir em seu ordenamento na Constituição "Emenda para o Casamento Independente de Gênero" com 62% dos votos a favor e 38% contra. A medida foi votada pelos próprios eleitores, que decidiram conjuntamente com a eleição presidencial, de 3 de novembro. "É bom que deixamos […]
No Ceará, travesti é morta a tiros enquanto vendia rifas

No Ceará, travesti é morta a tiros enquanto vendia rifas

Sandy, uma travesti de 29 anos, foi morta a tiros na noite desta quarta-feira (4) na localidade de Tijucussu, na zona rural de Cascavel, na Grande Fortaleza. Na ocasião, a moça vendia rifas e foi surpreendida por quatro tiros. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) asseverou que a polícia está executando os […]
1º caso do Brasil com mulher suspeita de feminicídio vai a júri popular

1º caso do Brasil com mulher suspeita de feminicídio vai a júri popular

Em 23 de setembro de 2019, Wanessa Pereira de Souza, 34 anos, é suspeita de atear fogo na companheira Tatiana Luz da Costa Faria, 35 anos, o crime, que decorreu na morte da vítima, consumou-se no apartamento em que moravam em Santa Maria. O assassinato brutal deixou 90% do corpo de Tatiana queimado, ao passo […]
Travesti morre baleada em Fortaleza; suspeitos são liberados

Travesti morre baleada em Fortaleza; suspeitos são liberados

Uma travesti identificada como Samylla Marry Windson morreu baleada na madrugada deste domingo (1), na Avenida Beira-mar, localizada no bairro Praia de Iracema, em Fortaleza.  Segundo informações da polícia, dois suspeitos do crime foram detidos e levados ao 13º Distrito Policial, no bairro Cidade dos Funcionários. Todavia, a dupla já foi liberada após instauração do […]

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