Direitos LGBTQIAPN+

Lei de Importunação Sexual completa dois anos. Confira a diferença entre importunação assédio e estupro

A Lei da Importunação Sexual foi sancionada em 24 de setembro de 2018, isto é, hoje ela completa dois anos. Conhecida como LIS, a regulamentação alterou o Código Penal de forma significativa. Desse modo- cantadas invasivas, piadinhas vexatórias, puxar o sujeito para dar um 'beijo roubado' - tudo isso denota importunação sexual. O especialista em […]

Polícia investiga caso de LGBTfobia contra casal de lésbicas agredido por se abraçar

Um casal de lésbicas foi agredido no último sábado (19) na praia de Guriri. Segundo as envolvidas, elas posavam para uma foto quando ocorreram as agressões. O caso segue sob investigação pela Delegacia Especializada de Infrações Penais e Outras de São Mateus. "Estávamos sentadas, conversando com mais duas amigas nossas. Depois, chegou uma família e sentou […]

Delegada nega atendimento para mulheres trans não operadas e justifica: "Sexo feminino"

A delegada Jozirlethe Criveletto foi alvo de uma denúncia no Ministério Público do Estado (MP-MT) por se negar a oferecer atendimento para mulheres trans que não passaram por cirurgia de redesignação sexual. A profissional atende na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá. Registrada pela ativista trans Daniella Veyga, a denúncia será analisada por […]

Caso seja eleito, Joe Biden promete revogar veto de Trump sobre militares trans

Joe Biden, candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, comemorou o nono aniversário da revogação da política “Don’t Ask, Don’t Tell” do exército norte-americano, que no passado, proibia integrantes homossexuais de participarem das forças armadas do país. Entretanto, militares trans estão proibidos de fazerem parte do exército desde 2018, por um decreto do presidente Donald […]

Espancado por 7 homens, irmão de repórter da Globo denuncia homofobia

Guilherme Azevedo, músico de 31 anos conhecido como Guiaz, e irmão do repórter André Azevedo, da Globo, por meio das mídias sociais, denunciou uma série de agressões que sofreu na última quinta-feira (17) em São Fidélis, no Norte Fluminense. O rapaz destacou que era sempre perseguido por 7 homens, os responsáveis pela agressão. O crime […]

Homem é impedido de entrar em mercado por usar short curto

Marcos Pascoal, estudante de psicologia, foi às mídias sociais relatar uma situação vexatória a que foi submetido no supermercado Walmart, na noite de sábado (19), no bairro de Itapuã, em Salvador. "Eu estava entrando no supermercado com minha amiga, na porta tinha um funcionário com deficiência, que na hora que fui entrar, apontou para o […]

1ª certidão de nascimento não-binária é emitida no Brasil

O Brasil traz um ineditismo ao emitir a 1ª certidão não-binária do país. A dona do documento é Aoi Berriel, de 24 anos. Berriel não se encaixa no binarismo tradicional - masculino e feminino, sendo assim, sempre sentia-se constrangida ao ter que, obrigatoriamente, optar por um. Para respaldar a decisão, o juiz Antonio da Rocha […]

Após estuprar menina de 13 anos lésbica para 'cura gay', bispo é condenado a mais de 20 anos de prisão

Com o intento de promover a 'cura gay', o bispo evangélico João Batista dos Santos estuprou uma menina de 13 anos de idade. De acordo com a sentença proferida pelo  juízo da Vara Criminal do Recanto das Emas, o religioso foi condenado a uma pena de 20 anos e 6 meses de prisão. Na ocasião, […]

Para garantir direitos, público LGBTI+ tem acesso a serviços socioassistenciais

Em se tratando de direitos, é extremamente necessário incentivar que o público LGBT+ busque os seus, no seu município, por meio dos artifícios existentes. A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho executa esta função com maestria. “Precisamos alertar a população LGBTI+ de seus direitos e garantir em todos os âmbitos sua proteção, fornecendo mais […]

Google, Microsoft e Disney se unem por direitos de pessoas trans no Reino Unido

As maiores empresas do mundo, Disney, Microsoft, Google entre outras 133 grandes empresas líderes no mercado, estão pressionando o governo do Reino Unido para ‘fazer progresso para a comunidade e os direitos trans’. Outras 70 das organizações escreveram diretamente ao primeiro-ministro Boris Johnson dizendo-lhe para proteger os direitos trans e reformar a Lei de Reconhecimento […]

"O que vale é o amor", diz sacerdote que realiza e defende casamento gay

Para muitos a religião e a homossexualidade não se correlatam em nenhuma hipótese, mas nem todos pensam assim. O reverendo Sergio Ferreira destaca que a essência do casamento deve ser o respeito mútuo, amor e fé, independentemente de gênero, bem como orientação sexual. "Se os dois se amam e vem pedir a benção de Deus, mais […]

Garota é espancada após rejeitar homem ao alegar ser lésbica

Uma garota de 17 anos relatou que foi agredida covardemente por um homem, em Cubatão (SP), que não soube ouvir um não e, mais do que isso, segundo a menina, após revelar a sua orientação sexual, o agressor teria dito "que pessoas assim têm que morrer".  "Ele estava faz tempo dando em cima de mim. […]

Supremo Tribunal Federal lança a Coletânea da Diversidade

Após muitas conquistas para diversidade advindas do STF, o Supremo resolveu, no dia 03 de setembro, reunir todas elas em uma coletânea da diversidade. O material intenta compilar trechos de acórdãos e de decisões proferidas até julho de 2020. Algumas conquistas logradas no decorrer da luta de LGBTs ao longo desses anos como a união homoafetiva […]

Menina é espancada pelo pai por ser lésbica; polícia investiga

A avó de uma adolescente de 16 anos denunciou um pai após a sua neta ser espancada. Segundo a avó, a garota apanhou em função de sua orientação sexual - a menina é lésbica. A denúncia foi feita na quarta-feira (9) e o caso ocorreu na cidade de Ipiaú, na Bahia. A polícia está investigando […]

Assassinato de pessoas trans cresce no Brasil

Pessoas trans no Brasil ainda enfrentam grandes adversidades e percalços quando o assunto é inserção no mercado de trabalho, respeito à dignidade da pessoa humana e zelo a própria vida. A maioria, marginalizados, encontram nas ruas o único refúgio para levar suas vidas. Segundo o Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) o Brasil chega […]

Homofóbicos atacam casal gay que andava de mãos dadas

Um casal gay do Canadá, acabou sofrendo homofobia de três indivíduos, enquanto caminhavam pelas ruas de mãos dadas. De acordo com a polícia local, o trio agrediu verbalmente e fisicamente o casal, e depois arrastaram um deles com o carro. Eric Artindale e Roarke McCooeye, ambos de 21 anos, e James Ley, de 23 anos, […]

Crimes contra LGBTs dobram em 2020

Mato Grosso registrou, entre janeiro e agosto deste ano, 160 boletins de ocorrência de crimes contra LGBTs. Em comparação com o ano passado, o número teve um crescimento expressivo, visto que em 2019 foram 77. Os dados são do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH). “A violência contra o público LGBT sempre […]

Justiça nega pedido do MP para proibir casamento gay: "É de se lamentar"

O Ministério Público do estado (MP-SC) teve seu pedido recusado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) ao tentar proibir um casamento gay. O MP invocou argumentos como a falta de respaldo legal para concretização do matrimônio. Entretanto, o desembargador Jorge Luis Costa destacou que há aparato legítimo para executar o enlace, visto que […]

LGBTs na Alemanha relatam discriminação no mercado de trabalho

Segundo um levantamento conduzido pelo Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW) e pela Universidade de Bielefel, anunciado nesta quarta-feira (2), cerca de aproximadamente um terço do público LGBT na Alemanha já sofreu alguma situação explícita de discriminação no mercado de trabalho. Alguns LGBTs expuseram seus casos em entrevistas. A inserção de LGBTs no mercado ainda […]

CECH alerta para os riscos da lesbofobia

A lesbofobia é o termo, ainda pouco difundido, usado para designar uma aversão à lésbicas. Em comemoração ao dia da Visibilidade Lésbica, em agosto, vários eventos tratando da temática vieram à tona, por meio de debates e atividades on-line. Nesse sentido, o Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), programa vinculado à Secretaria de Justiça […]