Direitos LGBTQIAPN+

direitos

Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional; quais os direitos?

Após um término de relacionamento poliamorista faz-se necessário, dentre outros, identificar quais são as possibilidades jurídicas existentes

Registro

Cartórios de Minas Gerais registram mais de 1.200 mudanças de nome no primeiro ano da nova Lei

A possibilidade de mudança de nome diretamente em Cartório foi introduzida em julho de 2022 pela Lei Federal nº 14.382/22

crime!

Suspeito de matar mulher teria se passado por travesti

O delegado também revelou que aguarda o resultado da perícia

Crime

Violência contra LGBT+ em MS tem aumento em 2022

Houve um aumento de crimes no Mato Grosso do Sul

violência

Ceará é o estado que mais mata população LGBT+

O levantamento é realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública desde 2007

crime

Travesti morre baleada por motociclista em bar de Ipatinga

Segundo a polícia, a mulher, testemunha, disse que quando o suspeito viu Claudia caída, ele se aproximou e atirou mais uma vez na cabeça da travesti

TRANSFOBIA

Rússia aprova lei que restringe direitos de pessoas transexuais no país

País caminha à passos largos para se tornar ainda mais conservador

direitos

Advogada explica os desafios da adoção monoparental no Brasil

Profissional explicou que formalmente a adoção monoparental se equipara à feita por pessoas casadas

Orgulho

Mês da Diversidade: OAB SP se junta à sociedade civil e à população LGBT+

A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP entende que a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo é uma importante manifestação

crime

Suspeito pela morte de Jeff Machado teria feito pornô gay

Jeander Vinícius da Silva Braga, de 29 anos, um dos suspeitos da morte do ator, pode ser visto em quatro sequências de um filme

DEPRIMENTE

Uganda sanciona lei com pena de morte para LGBTs no país

Atualmente, a Uganda é considerado um dos piores países do mundo para a população LGBTQIA

violência

Violência LGBT+: Como agir nestes casos? Confira oito procedimentos que podem ser feitos!

De acordo com o advogado e sócio do escritório LBS Advogadas e Advogados Antônio Megale, outro aspecto negativo é a taxa de empregabilidade que ainda é menor para LGBT+

Direitos

Casais lésbicos têm direito ao salário-maternidade quando do nascimento ou adoção

O salário-maternidade tem duração de 120 dias e pode ser solicitado a partir de 28 dias antes do parto ou da adoção da criança

POLÍTICA

Erika Hilton se torna a 1ª travesti eleita à vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos no Congresso Nacional

Eleita deputada por São Paulo, Erika fará parte da Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial no Congresso Nacional

confira

Drag Queen, estrela de Drag Race, é acusada de estupro contra produtor

O processo segue aberto na Corte Superior de Los Angeles, nos Estados Unidos

violência

Lésbica leva soco de empresário durante festa em MG

Nos vídeos, Bruna diz que estava no evento com amigos quando foi abordada com comentários homofóbicos

Política

SJDH acompanha os casos de violência contra pessoas LGBT+

Precisamos avançar para que os direitos da pessoa LGBT+ sejam assegurados

Política

Ministério dos Direitos Humanos restabelece conselho LGBT+

O Ministério dos Direitos Humanos restabelece conselho LGBT+

Direitos

Promotor deve indenizar senador Contarato e marido por homofobia

A ação não cabe mais recurso

Direitos

Sargento gay entra em guerra com o Exército no STF

Eles foram o primeiro casal gay de militares a se assumir publicamente no país