Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Morte de artista plástico francês no Rio pode ter sido motivada por homofobia

Morte de artista plástico francês no Rio pode ter sido motivada por homofobia

A Polícia Civil de Paraty, Costa Verde do Rio de Janeiro, investiga a morte do artista plástico francês Cedric Alexandre Vacherie Jaurgoyhen, de 33 anos, que teve o corpo encontrado na sexta-feira (13), no sítio onde morava na Estrada da Colônia, na Barra Grande. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. De acordo […]
Travesti é espancada e roubada por homem após negar programa

Travesti é espancada e roubada por homem após negar programa

Uma travesti de 23 anos de São José do Rio Preto (SP), no Parque Industrial, alegou ter sido agredida e roubada durante um programa com um homem que está foragido. As informações são do G1. De acordo com o relato feito no Boletim de Ocorrência (B.O.), o suspeito havia combinado um encontro com a vítima, […]
Casal gay é condenado por desaparecimento de garoto de 04 anos em SP

Casal gay é condenado por desaparecimento de garoto de 04 anos em SP

A Justiça de São Paulo condenou nesta segunda-feira (16) um casal gay acusado pelo sumiço, tortura e ocultação de cadáver de um garoto de quatro anos em 2013. O corpo da vítima nunca foi encontrado. O principal responsável pelo crime, um enfermeiro que era padrinho da criança está foragido e foi julgado, recebeu 25 anos e […]
Casal gay é julgado por desaparecimento de garoto de 04 anos, em SP

Casal gay é julgado por desaparecimento de garoto de 04 anos, em SP

Acontece nesta segunda-feira (16), no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo o julgamento por Júri popular de um casal gay pelo sumiço de Luiz Guilherme Silva de Campos, de 4 anos, em 2013. A justiça comparou o caso com o desaparecimento de Eliza Samúdio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, em 2010. […]
Policial Civil trans manifesta apoio a PM vítima de homofobia por beijo gay em Metrô

Policial Civil trans manifesta apoio a PM vítima de homofobia por beijo gay em Metrô

Diante da repercussão do caso do soldado da Polícia Militar Leandro Prior, que sofreu ataques homofóbicos após ter um vídeo no qual beija outro homem dentro de um vagão do metro de São Paulo, o investigador da Polícia Civil trans Paulo Vaz, manifestou apoio ao colega de profissão. De acordo com o agente, em seu […]
Jovem posta foto sorrindo com rosto ensaguentado após ataque homofóbico e manda recado para agressor

Jovem posta foto sorrindo com rosto ensaguentado após ataque homofóbico e manda recado para agressor

O jovem escocês Blair Wilson, de 21 anos, surpreendeu os seus seguidores ao publicar um post em seu perfil no Facebook, no qual aparece sorrindo em uma foto onde está com o rosto ensanguentado, após sofrer um ataque homofóbico na rua. Na publicação que viralizou nas redes sociais, o rapaz mandou um recado para o […]
Justiça condena ex-chefe a pagar R$ 14 mil de indenização a homem trans

Justiça condena ex-chefe a pagar R$ 14 mil de indenização a homem trans

Um funcionário transgênero, que se identifica como homem, ganhou o processo que movia contra a sua ex-chefe que desrespeitava a sua condição e o expunha de maneira constrangedora dentro do ambiente de trabalho. A decisão da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu que ele seja indenizado em 14 mil reais. Segundo a vítima, […]
Travesti é encontrada morta com cabeça esmagada em município do MS

Travesti é encontrada morta com cabeça esmagada em município do MS

Uma travesti, de 44 anos, foi encontrada morta em uma estrada vicinal no município de Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul, a 150 km de Campo Grande, com parte da cabeça esmagada, além de várias facadas espalhadas por todo o corpo. Informações do registro policial dão conta que a vítima foi encontrada por um […]
Depoimento de jovem gay que sofreu ataque homofóbico em Santos viraliza na redes socias

Depoimento de jovem gay que sofreu ataque homofóbico em Santos viraliza na redes socias

O estudante universitário Lucas Acácio de Souza, de 23 anos, fez um post nas suas redes sociais para descrever um episódio de homofobia que sofreu na orla do bairro José Menino, em Santos, no litoral de São Paulo. Exibindo hematomas pelo corpo, ele contou que foi xingado e espancado por um grupo e teve o […]
Brasil registra mais de 80 assassinatos contra trans somente no primeiro semestre, revela levantamento

Brasil registra mais de 80 assassinatos contra trans somente no primeiro semestre, revela levantamento

Um novo levantamento divulgado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE) reafirma a realidade brasileira de ser o país campeão mundial que mais mata transgêneros ao revelar que apenas neste primeiro semestre de 2018, mais de 80 travestis e transexuais foram vítimas de assassinatos em diferentes […]
Cartório de Goiás contraria decisão do STF e recusa alteração de registro civil de mulher trans

Cartório de Goiás contraria decisão do STF e recusa alteração de registro civil de mulher trans

Contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a alteração no registro civil de pessoas transgêneros sem a necessidade da cirurgia de redesignação sexual, nem decisão judicial, um cartório de Goiatuba, município de Goiás, se negou a fazer o trâmite alegando desconhecer a norma. A denúncia foi feita pela vendedora transexual Kimberlly Kelly […]
Polícia prende principal suspeito do assassinato de transexual em Itapema (SC)

Polícia prende principal suspeito do assassinato de transexual em Itapema (SC)

O principal suspeito do assassinato de uma mulher transexual em Itapema, localizada a 66 km da capital Florianópolis, Santa Catarina, E. M. foi preso em caráter preventivo, nesta terça-feira (10). A detenção foi decretada pelo juiz da Vara do Tribunal do Júri da Capital, Marcelo Volpato de Souza. O pedido da prisão foi feito pelo […]
Servidor público é demitido da Câmara de SP após acusações de assédio sexual

Servidor público é demitido da Câmara de SP após acusações de assédio sexual

Um servidor público que exercia o cargo comissionado na Câmara Municipal de São Paulo foi demitido após ser acusado de cometer assédio sexual por quatro funcionários. Uma investigação foi realizada e constatou o crime contra os membros da limpeza. Os episódios datados de setembro de 2017, aconteceram no banheiro masculino, em que o homem entrava […]
Estudante de direito gay morre em tentativa de assalto em São Paulo

Estudante de direito gay morre em tentativa de assalto em São Paulo

Um jovem gay de 28 anos foi morto por assaltantes enquanto aguardava um carro pedido por um aplicativo junto ao seu namorado, na rua Frei Caneca, no bairro da Consolação, em São Paulo, no domingo (08). Estudante de direito, Maciel Teodoro Junior foi abordado por dois criminosos que exigiram que entregasse o seu celular. De […]
PM nega ser autor de mensagem homofóbica contra colega que beijou homem em metrô

PM nega ser autor de mensagem homofóbica contra colega que beijou homem em metrô

O policial militar Renato Nobile negou em entrevista ao programa Conexão Repórter, do SBT, ser o autor das mensagens de ódio publicadas em seu perfil no Facebook contra o soldado Leonardo Prior, que começou na semana passada a receber ameaças de cunho homofóbico, após um vídeo no qual aparece fardado e beijando outro homem no […]
Casal lésbico registra B.O. contra agressões de seguranças de boate em Cascavel (PR)

Casal lésbico registra B.O. contra agressões de seguranças de boate em Cascavel (PR)

Um casal de lésbicas afirma ter sido agredido pelo grupo de seguranças de uma casa noturna, localizada no bairro Pioneiros Catarinenses, na cidade de Cascavel, no Paraná, a 494 km de Curitiba. As informações são do CGN. As duas mulheres registraram o Boletim de Ocorrência (B.O.), na manhã desta segunda-feira (09), quando contaram que se […]
Norte-americano espanca e prende brasileiro gay em cativeiro

Norte-americano espanca e prende brasileiro gay em cativeiro

O norte-americano Jackson Sugrue, de 19 anos, foi preso em Boston, nos Estados Unidos, acusado por cometer crime de ódio contra Otoni Eliseu, brasileiro de 50 anos, que alega ter sido atacado com insultos homofóbicos, além de ser agredido fisicamente. De acordo com a vítima, ela estava desempregada e morando nos fundos da igreja batista […]
Hong Kong reconhece casamento homoafetivo pela primeira vez

Hong Kong reconhece casamento homoafetivo pela primeira vez

Uma mulher lésbica de Hong Kong finalmente conseguiu o reconhecimento na extrema Corte local de ter a sua união com a esposa com os mesmos direitos e benefícios de um casamento heterossexual, após passar anos lutando na justiça. A decisão inédita agora servirá de jurisprudência para outros casais homoafetivos também conseguirem legalizar os seus relacionamentos […]
Direito LGBT+: O que fazer após a morte do cônjuge?

Direito LGBT+: O que fazer após a morte do cônjuge?

Desde que a união homoafetiva passou a ser realidade no Brasil, em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a união homossexual à heterossexual, só cresce o número de relacionamentos LGBT+ registrados em cartório. Em 2013, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou o aumento de 51,7%, em dois anos, nos casamentos […]
Mãe e padrasto são acusados de matar garoto de 10 anos após ele dizer que

Mãe e padrasto são acusados de matar garoto de 10 anos após ele dizer que "gostava de meninos"

Um caso de homofobia brutal contra um menino de dez anos chocou a população dos Estados Unidos por ter a autoria da própria mãe e o padrasto. A motivação para o crime teria sido o menino dizer que “gostava de meninos”. A polícia de Los Angeles está investigando o ocorrido que teria a hipótese de […]

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