Direitos LGBTQIAPN+

Secretaria da Cultura de SP abre edital para projetos com temática LGBT

A Secretaria da Cultura do Estado São Paulo abriu na quarta-feira (25) um concurso para a seleção de projetos de Promoção das Manifestações Culturais com temática LGBT para apoio cultural. A iniciativa, através do Programa Ação Cultural (ProAC), faz parte do edital PROAC Nº 29/2018. Ao todo o concurso irá contemplar 12 projetos e 12 […]

Pessoas trans já podem solicitar a inclusão do nome social na prova do Encceja

Travestis e transexuais que pretendem prestar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos 2018 (Encceja), já podem solicitar a inclusão do nome social na prova. O prazo foi aberto nesta segunda-feira (30) e vai até o próximo dia 04 de maio. Para fazer o pedido, os interessados devem apresentar os seguintes documentos […]

Jovem gay é encontrado morto dentro de casa em Manaus

Um jovem gay, de 27 anos, foi encontrado morto dentro de casa, localizada no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. De acordo com a 6ª Companhia Interativa Comunitária, a principal suspeita do crime é de latrocínio, quando há roubo seguido de morte. Segundo a Polícia Militar local, Renan Ferreira Ramos estava caído no chão […]

OAB revela emissão de 62 certidões com nome social de advogados trans

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou que cerca de 62 certidões autorizando o uso do nome social no lugar do civil nos registros de travestis e transexuais foram emitidas, desde que a iniciativa entrou em vigor em 2017, através de uma resolução do Conselho Federal, anunciada no ano anterior. De acordo com o […]

Bar LGBT de Salvador sofre ataque homofóbico pela sexta vez em Salvador

O bar Caras & Bocas, localizado no centro de Salvador, foi alvo de um ataque homofóbico mais uma vez, na madrugada desta sexta-feira (27). Três sacos contendo pedras de gelo foram jogados no telhado do estabelecimento, que estava em funcionamento no momento com a casa cheia, pois realizava a final do concurso Artista Afrobapho. De […]

Travestis são presas após briga com facadas em frente a motel em Porto Velho

Duas travestis foram presas, nesta quinta-feira (25), após se agrediram a facadas em frente a um motel, no bairro Lagoa, em Porto Velho, Rondônia. As informações são do G1. A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados para intervir na briga. A informação é que ambas se esfaquearam após […]

Travesti afirma ter sido agredida por policiais ao ser confundida com traficante no Rio

Uma travesti, de 21 anos, identificada como Vitória, registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.) na 12ª DP, em Copacabana, no Rio de Janeiro, contra um grupo de policiais militares da UPP Babilônia Mangueira, que teriam lhe agredido e cortado os seus cabelos, enquanto descia da comunidade para fazer compras, na segunda-feira (23). De acordo com […]

Uol lança minidocumentário sobre a homofobia na Rússia

O portal UOL lançou nesta terça-feira (24) o minidocumentário “Do Outro Lado: A Rússia gay que não pode sair do armário”, que conta sobre a vida de pessoas da comunidade LGBT no país que receberá a Copa do Mundo este ano. Produzida em 18 dias, pelo editor Vinicius Mesquita, a serie passou pelas principais sedes […]

Homofobia? Segurança pede para jovem se retirar de bar em Vitória por estar de shorts curto

Um rapaz fez uma denúncia ao Beb’s Bar de Vitória, no Espírito Santo, de ter quase o expulsado por estar vestindo um shorts curto. De acordo com o relato publicado nas redes sociais, seguranças do estabelecimento pediram para ele se retirar do local pois estava incomodando outros frequentadores. Após discutir com os funcionários da casa […]

Casal gay é encontrado morto dentro de casa na periferia de Salvador

Um casal gay foi encontrado morto dentro da casa em que vivia há pelo menos três meses no bairro Campinas de Pirajá, região periférica de Salvador, nesta quinta-feira (25). Os corpos de Josenildo da Silva Paiva, de 18 anos e Fábio de Jesus, de 35, estavam no banheiro do imóvel apenas de cueca. De acordo […]

Loja do Reino Unido é acusada de impedir mulher trans de utilizar provador feminino

Uma das lojas de fast fashion mais famosas do Reino Unido, a Primark está apurando uma denúncia feita por uma cliente que alegou ter sido impedida de utilizar o provador feminino por um segurança de uma das filiais por ser transgênero. A acusação chegou ao conhecimento da companhia, após um rapaz relatar o caso em […]

Professora vence processo contra irmão de aluno que a acusou de incentivar homossexualidade em aula

Uma professora do Ensino Médio de uma escola da cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, venceu um processo contra o irmão mais velho de um dos seus alunos que a acusou de incentivar a homossexualidade e o adultério ao dar aulas sobre gênero e sexualidade. A decisão foi dada pela 2ª Turma […]

PL na Câmara de Salvador visa punir estabelecimentos homofóbicos; Igrejas pedem isenção

Um Projeto de Lei de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador propõe punir estabelecimentos que cometam algum tipo de discriminação contra membros da comunidade LGBT. A legislação traria uma mudança do artigo que está em vigor desde 1997, mas agora o […]

Carrefour é condenado a indenizar cliente que foi chamado de "bicha" por funcionária

A rede de supermercados Carrefour foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil, após uma funcionária que entre outros xingamentos chamou o cliente que entrou com o processo de “bicha”. O caso aconteceu em uma loja do bairro Anchieta, em Belo Horizonte, em fevereiro de 2015, e o desentendimento aconteceu após […]

Cinco anos após legalização do casamento gay, casais ainda sofrem para adotar crianças na França

Cinco anos se passaram desde que a lei na qual autoriza o casamento homoafetivo foi finalmente aprovada na França. Apesar do decreto, que fez o seu quinto aniversário nesta segunda-feira (23), já realizar mais de 40 mil uniões, os casais gays ainda encontram resistência para adotar crianças, direito também reservado desde que a legislação foi […]

Casal lésbico registra filho pela primeira vez na Itália

A denúncia da vereadora Chiara Foglietta em suas redes sociais após não ter conseguido registrar o seu filho em um cartório em Turim, na Itália, gerado através de uma inseminação artificial fora do país, surtiu efeito, e ela juntamente com a sua esposa Micaela Ghisleni conseguiu registrar Niccòlo Pietro, nesta segunda-feira (23). Esta é a […]

Cartórios do Brasil não respeitam decisão do STF para retificar registro civil de pessoas trans

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em março deste ano, que autoriza a inclusão do nome social no Registro Civil sem a necessidade da cirurgia de redesignação sexual ou laudo judicial, vários cartórios do Brasil têm realizado a medida de maneira diferente a recomendada pela maior instância do poder judiciário. O motivo seria […]

Quatro suspeitos de matar mecânico gay são presos no ES

Quatro suspeitos de matar o mecânico Luiz Carlos Nunes Gustavo, de 56 anos, na cidade de Linhares, no Espírito Santo, em janeiro deste ano, foram presos nesta sexta-feira (20). A polícia trabalha com a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte), e há a possibilidade da vítima, que era homossexual, ter mantido relações sexuais com […]

1,4 mil transgêneros já solicitaram inclusão do nome social no título de eleitor, revela TSE

Em vigor desde o último dia 3, a solicitação para inclusão do nome social no título de eleitor e caderno de votação das eleições 2018, já ultrapassou a marca de 1.465 pessoas transgêneros, de acordo com balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (20). Outro dado, da conta que 791 eleitores também pediram […]

Indonésio mata amigo que o adicionou em grupo LGBT no WhatsApp

O indonésio Petrus Ualubun, de 21 anos, foi preso na região leste de Jacarta, na Indonésia, nesta terça-feira (17), acusado de matar o seu amigo Ali, de 33, após ele tê-lo adicionado em um grupo LGBT de WhatsApp. De acordo com a polícia local, o suspeito armou uma emboscada para a vítima, que foi assassinada […]