Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Professor gay é humilhado e agredido em sala de aula em Portugal

Professor gay é humilhado e agredido em sala de aula em Portugal

Um professor de Filosofia de uma escola localizada na cidade de Braga, em Portugal, sofreu agressões homofóbicas de um grupo de alunos dentro da sala de aula. Em um vídeo, a situação parece não passar de uma brincadeira, porém,as imagens estão sendo usadas na investigação. O professor e os alunos que cometeram o delito tem sua […]
Usuária homofóbica do Facebook ofende lésbica sem saber que ela era advogada

Usuária homofóbica do Facebook ofende lésbica sem saber que ela era advogada

Nesta semana, uma jovem chamada Thais Helena participou de um concurso virtual no Facebook onde pedia para que seus amigos curtissem uma foto dela com a namorada para que o casal ganhasse um ensaio fotográfico de casamento. Após a postagem de Thais Helena com o pedido por likes, uma usuária da rede social (que chamaremos apenas […]
Governo federal lança linha de apoio para LGBTs negros

Governo federal lança linha de apoio para LGBTs negros

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Governo Federal, lançou uma nova linha de apoio para projetos de políticas públicas voltadas à população LGBT negra. A novidade pretende focar em um grupo ainda mais marginalizado. A linha de apoio vai contar com R$2 milhões destinados a novos projetos, que serão divididos […]
Casal gay é agredido e tem o carro danificado em SP

Casal gay é agredido e tem o carro danificado em SP

Na madrugada da última quarta-feira (26), um casal foi agredido no estacionamento de uma loja de conveniência na Vila Santa Helena, em Presidente Prudente, São Paulo. De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado, o carro dos dois também foi danificado. As vítimas eram dois jovens de 24 e 27 anos. Eles estavam no estacionamento por […]
Clientes recusam atendimento de garçonete lésbica em BH

Clientes recusam atendimento de garçonete lésbica em BH

Em um bar da região leste de Belo Horizonte, em Minas Gerais, a garçonete Juliana Aparecida Ribeiro da Silva foi vítima de homofobia enquanto trabalhava, na última sexta-feira (22). De acordo com um relato publicado nas redes sociais, um casal de clientes se recusou a ser atendido por uma "sapatão". Quem divulgou o caso foi […]
Ativista LGBT é morta a tiros em Minas Gerais

Ativista LGBT é morta a tiros em Minas Gerais

Uma ativista dos direitos LGBTs, identificada como Karina Fátima dos Santos, de 38 anos foi morta a tiros em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, nesta terça-feira (25). De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu no fim da manhã no bairro de Bom Retiro. A vítima que era advogada e […]
Lei permite que casais gays se inscrevam em programa social na Paraíba

Lei permite que casais gays se inscrevam em programa social na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou uma lei, na última quinta-feira (20), que garante a inscrição em programas sociais do governo à famílias constituintes de casais do mesmo sexo. A novidade é um avanço nos direitos LGBT do estado. O deputado Adriano Galdino (PSB) é o autor do projeto de lei, que se baseou […]
Governo do Piauí lança próprio Conselho LGBT

Governo do Piauí lança próprio Conselho LGBT

O Governo do Piauí sancionou a criação do Conselho Estadual de Direitos da População de LGBT, nesta segunda-feira (24). Tornando o estado, um dos cinco que possuem uma plataforma específica para tratar dos problemas e necessidades da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros. “É um momento importante, é um reconhecimento de que o segmento LGBT+ […]
PL visa garantir sistema de cotas para pessoas trans em Osasco

PL visa garantir sistema de cotas para pessoas trans em Osasco

Tramita na Câmara Municipal de Osasco, em São Paulo, um Projeto de Lei que garante cota de 2% das vagas em concursos públicos da cidade para travestis e transsexuais. Sob o número 217/2017, o PL foi apresentado na semana passada, pelo vereador Tinha Di Ferreira (PTB). “O Brasil é o país que mais mata pessoas transgêneros […]
Projeto de lei Dandara dos Santos quer classificar LGBTcídio como crime hediondo

Projeto de lei Dandara dos Santos quer classificar LGBTcídio como crime hediondo

O caso do assassinato da travesti Dandara dos Santos foi um dos que mais chocou o país nos últimos meses, devido seu nível de violência e exposição. Por isso mesmo, seu nome é o que dá título para o projeto de lei que pretende classificar LGBTcídio como crime hediondo. LGBTcídio é o homicídio de pessoas […]
Pessoas trans podem incluir nome social no CPF gratuitamente

Pessoas trans podem incluir nome social no CPF gratuitamente

Muitas pessoas trans não sabem, mas a Receita Federal do Brasil permite a inclusão do nome social no Cadastro de Pessoas Físicas, o CPF. Qualquer pessoa pode pedir pela inclusão através de um requerimento simples, de forma gratuita e sem a necessidade de nenhum tipo de ação judicial. A informação vem sendo espalhada nas redes sociais […]
Travesti desaparecida é encontrada morta em Alagoas

Travesti desaparecida é encontrada morta em Alagoas

Uma travesti (cujo nome social não foi divulgado pelas autoridades) foi identificada oficialmente, nesta sexta-feira (21), após ser assassinada a tiros. Seu nome de registro era Edinaldo Araújo da Silva, de 40 anos. De acordo com a família, ela estava desaparecida desde domingo (16). Durante toda a semana, o paradeiro da vítima era desconhecido por […]
UFABC permite que pessoas trans utilizem os banheiros de acordo com a identidade de gênero

UFABC permite que pessoas trans utilizem os banheiros de acordo com a identidade de gênero

Uma junção de coletivos e militantes LGBT conseguiram pressionar a reitoria e a equipe da Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo André, a regulamentaram o uso de banheiros por pessoas trans de acordo com sua identidade de gênero. Isso aconteceu ao impedirem uma votação sobre o assunto de acontecer. A Comissão de Políticas Afirmativas […]
Unesp de Bauru agora permite que estudantes trans usem nome social

Unesp de Bauru agora permite que estudantes trans usem nome social

Uma nova resolução que permite o uso de nome social por pessoas trans nas dependências e nos documentos da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) de Bauru, foi publicada no Diário Oficial da instituição, em São Paulo. A decisão começa a valer a partir de agosto, quando se inicia o segundo semestre letivo. O assessor de […]
Suspeito de assassinar travesti em Mato Grosso confessa crime

Suspeito de assassinar travesti em Mato Grosso confessa crime

A cidade de Sorriso, em Mato Grosso, foi palco de um crime violento: o homicídio da travesti Lolly, ou Larissa Valverde (nascido Luis Henrique Ferreira), de 24 anos. No último sábado (15), o principal suspeito de ter cometido o crime, Cleverson dos Santos (ou 'Zico'), foi preso. A prisão ocorreu após muita pressão da comunidade […]
Jovem acusa policial de agressão por ser gay

Jovem acusa policial de agressão por ser gay

Andrei Apolônio dos Santos, de 23 anos, foi até um delegacia em Niterói, no Rio de Janeiro para registrar a ocorrência de um furto de celular. Dias depois, ele registrou uma nova ocorrência, contra um policial que o agredira na primeira ocasião. Segundo ele, a violência foi motivada por sua orientação sexual. Andrei contou, para […]
Pai gay consegue licença paternidade após adotar crianças em caso histórico

Pai gay consegue licença paternidade após adotar crianças em caso histórico

O funcionário público Alexandre Marques, contrapôs uma ação judicial em Brasília, contra o Distrito Federal, buscando o direito à uma licença paternidade de seis meses após adotar duas crianças. Sua briga por esse direito - e consequente vitória - é um marco para casos similares em todo o Brasil. O pai de 40 anos é […]
Policial confessa ter matado travesti por

Policial confessa ter matado travesti por "não gostar de homossexual"

Um sargento reformado da Polícia Militar foi preso na última terça-feira (11), em João Pessoa, na Paraíba, acusado de ter matado uma travesti de 16 anos, no sábado (08). De acordo com a Polícia Civil, ele teria confessado o crime, motivado por "não gostar de homossexual". O crime de ódio aconteceu em uma praça no […]
Exame confirma que corpo encontrado em canavial é de jovem gay morto pela mãe

Exame confirma que corpo encontrado em canavial é de jovem gay morto pela mãe

Um exame de DNA realizado pelo Instituto Médico Legal de São Paulo (IML) confirmou que o corpo carbonizado encontrado em um canavial na cidade de Cravinhos, interior de São Paulo, em janeiro, é mesmo de Itaberlly Lozano, de 17 anos, morto pela mãe e o padrasto por ser gay, em dezembro. Com o resultado do laudo […]
Acusado de matar travesti Dandara é executado em Fortaleza

Acusado de matar travesti Dandara é executado em Fortaleza

O jovem Jonathan Henrique Linhares, de 21 anos, um dos acusados pelo assassinato da travesti Dandara em fevereiro deste ano, foi morto na manhã do último sábado (08) em Fortaleza, no Ceará. A polícia acredita que o rapaz foi vítima de execução. Jonathan foi alvejado com cerca de 20 disparos a queima roupa na rua […]

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