Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Grupo ataca gays violentamente em parque de Madrid

Grupo ataca gays violentamente em parque de Madrid

Policiais receberam repetidas denúncias de agressão homofóbica em um parque em Madrid, na Espanha. As queixas afirmam que um grupo grande, com algo em torno de 14 homens, organizadamente chegou a uma região do parque conhecida por ser uma zona de encontros sexuais, e agrediu os homossexuais presentes. Segundo o jornal El País, as autoridades […]
Público acusa policiais de LGBTfobia durante Parada do Orgulho de Contagem

Público acusa policiais de LGBTfobia durante Parada do Orgulho de Contagem

Diversas queixas de repressão policial foram relatadas por pessoas que participaram da 13ª Parada do Orgulho LGBT da cidade de Contagem, em Minas Gerais, que aconteceu no último domingo (06). Muitos participantes usaram as redes sociais para condenar o excesso de força e violência utilizadas pela Polícia Militar no momento de dispersar o público no […]
Mulheres trans podem ser atendidas em Delegacias da Mulher no Rio

Mulheres trans podem ser atendidas em Delegacias da Mulher no Rio

Mulheres transsexuais no Rio de Janeiro podem ser atendidas nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher. Ou seja, agora as mulheres trans passam a ser respeitadas nesses ambientes de acordo com sua identidade de gênero. A resolução começou a valer desde a última sexta-feira (04). O secretário de Segurança do estado, Antonio Roberto de Sá explicou […]
Secretário de Saúde em Rondônia é acusado de mandar matar ex-amante por causa de nudes

Secretário de Saúde em Rondônia é acusado de mandar matar ex-amante por causa de nudes

Eduardo Bezerra da Cruz, secretário municipal de Saúde de Espigão D’Oeste (RO), foi preso na última sexta-feira (04) acusado de encomendar o assassinato do ex-amante, um biólogo de 32 anos, morto na última quarta-feira (02), na região da Linha Bandarra. O suposto mandante do crime afirmou que executou a vítima por pedido de Eduardo, que também foi responsável […]
Pastor preso por estuprar jovem como forma de cura gay é solto em Pernambuco

Pastor preso por estuprar jovem como forma de cura gay é solto em Pernambuco

Um pastor da 1ª Igreja Batista de Rio Doce, no Pernambuco, foi preso sob a acusação de estuprar uma jovem, como forma de curar a sua homossexualidade. A prisão aconteceu no dia 17 de julho, porém, uma liminar foi concedida a favor dele que foi solto no último dia 2. De acordo com a vítima, […]
Jovem afirma ser vítima de transfobia por policiais militares no Rio

Jovem afirma ser vítima de transfobia por policiais militares no Rio

A jovem transgênero Amanda Castro alegou ter sido agredida por Policiais Militares em um ponto de ônibus da Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, na última quarta-feira (26). A Estagiária do programa Trans+Respeito, da prefeitura da cidade carioca relatou a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (Ceds) que foi tratada pelos agentes pelo sexo masculino, mesmo […]
Casa de acolhimento LGBT em Manaus abre campanha de financiamento coletivo

Casa de acolhimento LGBT em Manaus abre campanha de financiamento coletivo

O coletivo Manifesta LGBT+, em Manaus, no Amazonas, elaborou um projeto que pretende criar uma casa de acolhimento para pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, transsexuais e travestis em situação de vulnerabilidade. Para que isso se torne realidade, eles começaram uma campanha de financiamento coletivo. Como muitas das iniciativas que vem acontecendo nos últimos anos, especialmente no […]
Ministério Público do Acre lança cartilha sobre direitos LGBT

Ministério Público do Acre lança cartilha sobre direitos LGBT

O Ministério Público do Acre lançou, nesta semana, a cartilha “O Que Você Precisa Saber Sobre os Direitos LGBT”. Com o intuito de promover o melhor entendimento sobre a população LGBT, o lançamento foi feito durante a XI Semana Acreana da Diversidade de Rio Branco. A cartilha aborda diversos assuntos relacionados à nossa comunidade, mas especialmente o […]
Professor gay é humilhado e agredido em sala de aula em Portugal

Professor gay é humilhado e agredido em sala de aula em Portugal

Um professor de Filosofia de uma escola localizada na cidade de Braga, em Portugal, sofreu agressões homofóbicas de um grupo de alunos dentro da sala de aula. Em um vídeo, a situação parece não passar de uma brincadeira, porém,as imagens estão sendo usadas na investigação. O professor e os alunos que cometeram o delito tem sua […]
Usuária homofóbica do Facebook ofende lésbica sem saber que ela era advogada

Usuária homofóbica do Facebook ofende lésbica sem saber que ela era advogada

Nesta semana, uma jovem chamada Thais Helena participou de um concurso virtual no Facebook onde pedia para que seus amigos curtissem uma foto dela com a namorada para que o casal ganhasse um ensaio fotográfico de casamento. Após a postagem de Thais Helena com o pedido por likes, uma usuária da rede social (que chamaremos apenas […]
Governo federal lança linha de apoio para LGBTs negros

Governo federal lança linha de apoio para LGBTs negros

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Governo Federal, lançou uma nova linha de apoio para projetos de políticas públicas voltadas à população LGBT negra. A novidade pretende focar em um grupo ainda mais marginalizado. A linha de apoio vai contar com R$2 milhões destinados a novos projetos, que serão divididos […]
Casal gay é agredido e tem o carro danificado em SP

Casal gay é agredido e tem o carro danificado em SP

Na madrugada da última quarta-feira (26), um casal foi agredido no estacionamento de uma loja de conveniência na Vila Santa Helena, em Presidente Prudente, São Paulo. De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado, o carro dos dois também foi danificado. As vítimas eram dois jovens de 24 e 27 anos. Eles estavam no estacionamento por […]
Clientes recusam atendimento de garçonete lésbica em BH

Clientes recusam atendimento de garçonete lésbica em BH

Em um bar da região leste de Belo Horizonte, em Minas Gerais, a garçonete Juliana Aparecida Ribeiro da Silva foi vítima de homofobia enquanto trabalhava, na última sexta-feira (22). De acordo com um relato publicado nas redes sociais, um casal de clientes se recusou a ser atendido por uma "sapatão". Quem divulgou o caso foi […]
Ativista LGBT é morta a tiros em Minas Gerais

Ativista LGBT é morta a tiros em Minas Gerais

Uma ativista dos direitos LGBTs, identificada como Karina Fátima dos Santos, de 38 anos foi morta a tiros em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, nesta terça-feira (25). De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu no fim da manhã no bairro de Bom Retiro. A vítima que era advogada e […]
Lei permite que casais gays se inscrevam em programa social na Paraíba

Lei permite que casais gays se inscrevam em programa social na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou uma lei, na última quinta-feira (20), que garante a inscrição em programas sociais do governo à famílias constituintes de casais do mesmo sexo. A novidade é um avanço nos direitos LGBT do estado. O deputado Adriano Galdino (PSB) é o autor do projeto de lei, que se baseou […]
Governo do Piauí lança próprio Conselho LGBT

Governo do Piauí lança próprio Conselho LGBT

O Governo do Piauí sancionou a criação do Conselho Estadual de Direitos da População de LGBT, nesta segunda-feira (24). Tornando o estado, um dos cinco que possuem uma plataforma específica para tratar dos problemas e necessidades da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros. “É um momento importante, é um reconhecimento de que o segmento LGBT+ […]
PL visa garantir sistema de cotas para pessoas trans em Osasco

PL visa garantir sistema de cotas para pessoas trans em Osasco

Tramita na Câmara Municipal de Osasco, em São Paulo, um Projeto de Lei que garante cota de 2% das vagas em concursos públicos da cidade para travestis e transsexuais. Sob o número 217/2017, o PL foi apresentado na semana passada, pelo vereador Tinha Di Ferreira (PTB). “O Brasil é o país que mais mata pessoas transgêneros […]
Projeto de lei Dandara dos Santos quer classificar LGBTcídio como crime hediondo

Projeto de lei Dandara dos Santos quer classificar LGBTcídio como crime hediondo

O caso do assassinato da travesti Dandara dos Santos foi um dos que mais chocou o país nos últimos meses, devido seu nível de violência e exposição. Por isso mesmo, seu nome é o que dá título para o projeto de lei que pretende classificar LGBTcídio como crime hediondo. LGBTcídio é o homicídio de pessoas […]
Pessoas trans podem incluir nome social no CPF gratuitamente

Pessoas trans podem incluir nome social no CPF gratuitamente

Muitas pessoas trans não sabem, mas a Receita Federal do Brasil permite a inclusão do nome social no Cadastro de Pessoas Físicas, o CPF. Qualquer pessoa pode pedir pela inclusão através de um requerimento simples, de forma gratuita e sem a necessidade de nenhum tipo de ação judicial. A informação vem sendo espalhada nas redes sociais […]
Travesti desaparecida é encontrada morta em Alagoas

Travesti desaparecida é encontrada morta em Alagoas

Uma travesti (cujo nome social não foi divulgado pelas autoridades) foi identificada oficialmente, nesta sexta-feira (21), após ser assassinada a tiros. Seu nome de registro era Edinaldo Araújo da Silva, de 40 anos. De acordo com a família, ela estava desaparecida desde domingo (16). Durante toda a semana, o paradeiro da vítima era desconhecido por […]

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