O defensor público geral do estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior e o secretário Wellington Matos, assinaram um termo de cooperação para realizar o atendimento do público LGBTQIA+. O objetivo da assinatura do termo é fortalecer a assistência jurídica, de forma integral e gratuita.
O termo foi firmado durante a última sexta-feira (19), pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) e pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). A reunião aconteceu na sede da DPE-GO, no Setor Marista, em Goiânia, capital do estado, e teve também a presença da superintendente de Direitos Humanos da Seds, Ana Luísa Freire.
“A assinatura deste termo de cooperação é fundamental para o atendimento digno à população LGBTQIA+, em especial à população trans, no que se refere a um atendimento diferenciado para uma população que sofre tanto, que está em um grau de vulnerabilidade acima das outras” O acordo entre os órgãos prevê que a DPE-GO estabeleça fluxos e disponibilize canais virtuais para agendamento e atendimento das demandas da comunidade LGBT.
Ambas as partes também assumem a responsabilidade de promover treinamentos de recursos humanos através de eventos, cursos e debates, que devem ser oferecidos em seus próprios programas de capacitação para aprimoramento profissional. “É o resultado que a gente alcança, de forma bem objetiva e direta, a favor da sociedade”, afirmou o defensor público Domilson.