Pesquisadora da UNIFESP, Ariadne Ribeiro fala abertamente sobre trans no esporte

Por: André Leite Suzano

Ariadne Ribeiro é Doutoranda de Psiquiatria e Psicologia Médica, e pesquisadora do núcleo trans da Universidade Federal de São Paulo. Durante audiência especial, organizada pela Bancada Ativista na ALESP (Assembleia Legislativa de São Paulo) na última quinta-feira (27), que falou sobre os avanços e retrocessos da comunidade LGBT, Ariadne conversou com o Observatório G. Nesse sentido, nos deu detalhes da PL 346/2019, apresentando base científica sobre a questão.

Ariadne, a PL que pretende proibir que trans compitam em categorias que se identificam, está fundamentada por quais argumentos?

Pretende estabelecer o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de São Paulo. Os argumentos, em geral são bastante frágeis. O artigo primeiro do referido projeto de lei é absolutamente inconstitucional e fere direitos e liberdades individuais além de estar pautado em critério indefinido uma vez que mesmo a categoria “sexo” não é tão cristalizada, o que pode ser demonstrado pela existência de pessoas intersexo que apresentam, no sexo biológico, atributos considerados do sexo masculino e do feminino, genitália atípica, entre outros caracteres; ainda, diversas pessoas apresentam sexo cromossômico variável (XX, XY, XXY) ou insensibilidade a androgênios. 

Além dos estudos com ossadas que demonstram que mesmo a constituição óssea de uma parcela grande da população (12%) não poderia ser classificada como masculino ou feminino, tendo em vista os critérios utilizados à época, para essa classificação, originando diversas discussões a respeito dos vieses encontrados nessa categorização simples. Isso explicita a diversidade humana quanto ao sexo biológico. De fato, inúmeras pessoas intersexo passam a vida sem ao menos saber desse fato sobre si mesmas, e estão incluídas nos esportes e não são e nem devem ser excluídas da possibilidade de competir em patamar de igualdade com outros atletas da mesma categoria.

Você e os especialistas científicos rebatem este projeto de lei de qual forma?

Toda a comunidade científica Mundial tem se debruçado sobre essas questões. Além do mais, o projeto de lei está indo na contramão de diversos estudos de altíssima relevância, que já definiram que padrões masculinos ou femininos dentro dos esportes de alta performance são compostos por um conjunto de critérios biológicos, como a dosagem hormonal, o peso e a massa corpórea.

Todos os critérios são preenchidos por pessoas transexuais que passam pelo processo de transgenitalização, e/ou fazem acompanhamento hormonal contínuo e a longo prazo. Por exemplo, a ausência da produção natural de testosterona (seja através da orquiectomiaou do bloqueio) provocará perda da massa óssea nas mulheres transexuais ao longo do tempo, além de alterações na distribuição de gordura e massa corpórea, aproximando-as do padrão considerado feminino. Tais mudanças refletem uma diminuição drástica na força e velocidade, conforme reconhecido, inclusive, pela atleta Ana Paula Henkel, que o projeto de lei cita. 

Muito se pergunta sobre a diferença muscular e a força de um homem e uma mulher, anatomicamente isso existe?

Sim, isso existe. Mas, em se tratando de memória muscular e a ação da testosterona por períodos determinados, esta tanto pode conferir vantagem, quanto desvantagens em termos práticos. Uma vez que é reconhecido a perda de força e velocidade das atletas que passaram pela transição de gênero, mas também deve se levar em consideração, que o projeto de lei não exclui dessa regra as pessoas que fazem acompanhamento desde a infância e adolescência, não tendo em nenhum momento ação hormonal interferindo em sua performance atlética, devido o bloqueio hormonal indicado no início da puberdade.