O bispo Edir Macedo e a Record foram condenados pela Justiça Federal a pagar cerca de R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos em razão de uma fala classificada como homofóbica durante um especial de Natal em 2022.

A decisão, tomada nesta última terça-feira (15), pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), julgou recursos apresentados pelas partes. O tribunal manteve o entendimento de primeira instância de que a declaração ultrapassou os limites da liberdade de manifestação e configurou estímulo à intolerância contra a população LGBTQIA+.

A decisão ainda pode ser questionada por meio de recursos ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A decisão faz referência ao episódio ocorrido em 24 de dezembro de 2022, onde Macedo afirmou, durante o especial de Natal, que "ninguém nasce mau, ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém nasce homossexual, lésbica, ninguém nasce mau, todo mundo nasce perfeito com a sua inocência".

Com o julgamento dos recursos, a indenização de Edir Macedo foi elevada de R$ 500 mil para R$ 1 milhão, enquanto a da Record passou de R$ 300 mil para R$ 500 mil. Os valores serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A ação chegou a indicar inicialmente R$ 10 milhões como valor pretendido para a reparação.

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