1ª certidão de nascimento não-binária é emitida no Brasil

O Brasil traz um ineditismo ao emitir a 1ª certidão não-binária do país. A dona do documento é Aoi Berriel, de 24 anos. Berriel não se encaixa no binarismo tradicional – masculino e feminino, sendo assim, sempre sentia-se constrangida ao ter que, obrigatoriamente, optar por um. Para respaldar a decisão, o juiz Antonio da Rocha Lourenço Neto, da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador, invocou o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, destacando que o agênero deve ter o seu direito validado.

Nesse sentido, a Justiça do Rio a autorizou a ter em sua certidão de nascimento “sexo não especificado”. O pedido foi feito pela Defensoria Pública do estado. Aoi procurou a Defensoria em 2015 para pleitear a retificação do nome social, mas quando soube que também poderia pedir a mudança de gênero, o fez sem pestanejar.

“Geralmente, quando estou debatendo essa questão (de gênero) com alguém, a primeira coisa que a pessoa faz é dizer que devo me identificar da forma que consta dos meus documentos. Só que tudo ligado ao gênero masculino me remete a algo opressivo. Fui pressionada a vida inteira a ter uma masculinidade com a qual não me identificava” — explica ela, que prefere pronome feminino.