O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em plenário no último dia 22 que pessoas transgêneros poderão solicitar a inclusão do nome social junto ao seu título de eleitor. A decisão aconteceu por unanimidade e conta como mais uma conquista da população trans a respeito dos seus direitos.
A partir de agora travestis e transexuais poderão solicitar que o nome ao qual se identifica esteja ao lado do civil – o qual foi designado ao nascer a partir do seu sexo biológico: masculino ou feminino. Cartórios de todo o Brasil receberão treinamento como devem proceder para emitir os novos documentos.
Leia Mais:
Detran do RJ entrega primeiras carteiras de identidade social a pessoas trans
Notícias Relacionadas
Luta por direitos
Dia da visibilidade trans: desafios e avanços na luta por direitos e dignidade
Em 20 de novembro, o mundo celebra o Dia Internacional da Visibilidade Trans, uma data dedicada a aumentar a conscientização sobre as questões enfrentadas pela comunidade trans, destacar suas conquistas e, sobretudo, reconhecer suas lutas diárias por direitos e dignidade. Para Noah Scheffel, CEO da EducaTransfarma e um dos maiores defensores da diversidade e inclusão, esta […]
Gay for pay
Garotos de programa no Grindr: veja os códigos usados no app
A prostituição masculina moderna migrou para aplicativos de pegação e profissionais do sexo driblam moderação com códigos específicos
Professor de Massachussets defende tese de Jesus gay e trans
A sentença faz parte da consulta pública sobre o tema promovida pela senadora Fátima Bezerra (PTN-RJ), a qual houve a defesa por parte do ministro relator Tarcísio Vieira de que pessoas trans pudessem utilizar seus nomes sociais nas urnas.
A Justiça Eleitoral ainda não divulgou o dia no qual devem dar início para que os interessados possam se dirigir aos cartórios para fazer a alteração. Espera-se que os novos títulos já estejam emitidos para as próximas eleições, que serão realizadas no dia 7 de outubro.
