CCJ aprova criminalização da homofobia, mas isenta templos religiosos

O regulamento, que originalmente é de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), foi aprovado na forma de um texto alternativo proposto pelo relator Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Por conta disso, ele terá que passar por uma nova votação na CCJ. Se aprovado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta de Alessandro, a punição será dada para quem “impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, isentando templos religiosos. A proposta ainda indica uma punição de três anos de prisão e pagamento de multa para quem praticar, induzir ou incitar a intolerância, discriminação ou preconceito de orientação sexual ou identidade de gênero.