Tem se tornado cada vez mais comum enxergarmos uma série de mudanças nos arranjos familiares. A tradicional estrutura familiar, composta por um pai e uma mãe, vem dando lugar a uma diversidade de configurações familiares, incluindo a adoção monoparental, feita por pais e mães solteiros, quando não solos.
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No entanto, este modelo traz consigo desafios que são únicos, incluindo um processo burocrático exigente que envolve avaliações psicológicas, estudos sociais e adequação do ambiente doméstico.
A advogada Mariana Serrano, sócia na Crivelli Advogados, explicou que formalmente a adoção monoparental se equipara à feita por pessoas casadas. “Quando uma pessoa decide constituir uma família monoparental (mãe ou pai “solo”) por meio da adoção, teoricamente todas as premissas que existem para permitir ou negar o direito a adotar são as mesmas daquelas praticadas em relação às pessoas casadas. A questão da adoção por pessoas “solo” é que a nossa sociedade produz valores sobre o que deve ser uma família “ideal” a partir de uma perspectiva que costumo chamar de “família de comercial de margarina”, ou seja, uma família multiparental e heterossexual”, pontuou.
“Na teoria, é deixado em letras garrafais que não se deve haver discriminação entre o tipo de formação familiar para o processo de adoção, já que são muitos os tipos de família que existem. Na prática, há seres humanos que participam desses processos e que acabam por perpetrar preconceitos, ainda que por um viés inconsciente”, afirma a advogada.
“Nesses 12 anos de advocacia, já ouvi mais de uma vez que “é estranho um homem gay solteiro querer adotar uma criança”. Pois nossa sociedade ainda é homofóbica e ainda pensa que a família saudável é composta por pai, mãe, e filhos, todos heterossexuais”, diz.
“Embora, a rigor, não haja diferença teórica no processo de adoção entre uma pessoa solteira e uma casada, costumo recomendar procurar advogados empáticos às vivências solo, para que essas pessoas tenham condição de defender seus interesses nesse processo, que é longo, cansativo e burocrático”, finaliza a advogada.