Uma batalha judicial que se arrastou por cinco anos na Corte Europeia de Direitos Humanos, acabou tendo um desfecho exitoso para um refugiado. O governo húngaro se recusava a reconhecer o iraniano como transgênero, mas teve que fazê-lo após a sentença favorável.
O rapaz não se identificava como mulher, logo, desejava a retificação de seus documentos, mas recebeu a negativa de autoridades. Além do mais, além da alteração nos documentos com a sentença proferida, a Hungria terá que pagar €6,500 euros a título de danos, assim como as custas processuais.
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“Ativistas LGBT esperam que a decisão tenha impacto sobre a legislação recentemente aprovada pelo governo do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, que reconhece apenas dois gêneros biológicos e define o gênero como sexo biológico com base em características sexuais primárias e cromossomos”, escreveu o Breitbart.
Recentemente, a Hungria, em decisão inédita do parlamento, começou a discutir uma possível lei sobre o sexo e gênero de uma pessoa ser decidido ou datado ao nascer. A nova proposta causou a ira de muitos, que alegaram que isso aumentaria a discriminação.
