Uma mãe LGBT conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para uma licença maternidade, mesmo ela não sendo a mãe gestante. Situações como esta são comuns dentro da comunidade LGBT+.
De acordo com o site Metórpoles, o caso se iniciou após a mulher, que preferiu não se identificar, ter seu pedido de licença negado pelo Banco do Brasil de Brasília, no qual ela trabalha. Em março deste ano a mulher solicitou a dispensa por 120 dias, mas foi liberada apenas por 20 dias – esse número costuma ser dado para homens que serão pais.
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De acordo com a advogada do casal, Cíntia Cecílio, a funcionaria trabalha no banco há mais de 30 anos e está casada desde 2015. “Elas resolveram começar um processo de fertilização e quem engravidou foi a esposa, por ser mais jovem”.
Ainda segundo a advogada, o que mais deixou a cliente incomodada foi o fato de terem a tratado como pai da criança, mesmo ela sendo mulher. “Ela ficou extremamente ofendida. Primeiro, porque trabalha no banco há mais de 30 anos e nunca imaginou que passaria por uma situação dessas. O que mais incomodou foi a licença-paternidade”, disse.
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