A juíza Amalia Regina Pinto, da 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, julgou improcedente a ação movida pelo presidente Bolsonaro. Chamado de machista, homofóbico e racista, o político sentiu-se ofendido e resolveu recorrer à justiça em 2018, mas saiu sem êxito após a sentença proferida pela magistrada.
“Machista, homofóbico, antiecologia, racista, truculento. Tem sete mandatos, votou a favor de mordomias de deputados e diz não ser político. Defende ditadura, tortura, fim de políticas sociais. É contra tudo isto que está aí. E tem 16%. Há que se combater resistir contra o retrocesso”, dizia a postagem de Carlos Minc (PSB-RJ), a quem Bolsonaro processou.
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Todavia, o entendimento da justiça não foi favorável para Bolsonaro, de modo que o presidente terá que pagar o equivalente a R$ 10 mil, referente às custas e os honorários advocatícios da ação.
“Considerando que o raciocínio que redundou nas declarações publicadas pelo réu foi extraído das premissas mencionadas pelo autor em diversos episódios, não vislumbro no caso a prática de ato ilícito, pois entendo que o réu agiu dentro dos limites do direito de expressão que lhe é constitucionalmente assegurado”, diz a decisão.
